Após a conclusão de uma obra no porto, a equipe de gestão ambiental precisa destinar os resíduos da construção civil de forma adequada. De acordo com a legislação, esses resíduos devem ser classificados como classe

O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA no 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar

A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional poderá ser excepcionalmente tolerada em qual situação?

A preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental estão contempladas na Política Nacional do Meio Ambiente, que apresenta, como um dos princípios:

A implantação de um empreendimento em áreas de potencial arqueológico necessita de pesquisa prévia e de monitoramento. Com relação ao monitoramento arqueológico, as atividades metodológicas do monitoramento, deverão ser realizadas, dentre outras, com o das ações, dos serviços de terraplanagem, e incluir o georreferenciamento das áreas para sítios arqueológicos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 454, de 1º de novembro de 2012, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material a ser dragado que atenda a seguinte característica ou condição:

Indique uma das diretrizes gerais associada a estudos de impacto ambiental de acordo com a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986:

Segundo a Resolução CONAMA Nº 454, de 1º de novembro de 2012, para caracterizar as intervenções e os processos de dragagem, deverá ser apresentado ao órgão ambiental licenciador o plano conceitual de dragagem. Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de dados e informações definido na referida resolução.

A Resolução número 01, do CONAMA, considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam

A Lei nº 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Entende-se por unidade de conservação: