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3436771 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Na figura a seguir, apresenta-se a aplicação de um método de Avaliação de Impacto Ambiental referente à obtenção de cobre por lixiviação.

Enunciado 3940629-1

Esse método é conhecido como:

 

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3436539 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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De acordo com o Código Florestal brasileiro, todo imóvel rural deve manter uma cobertura de vegetação nativa, a título de área de reserva legal (ARL). Em suma, esta é uma contribuição privada realizada pelos produtores agropecuários com a finalidade de proteger o meio ambiente e a biodiversidade, sem qualquer tipo de compensação financeira. Esta é uma regra sem precedentes, mesmo se comparada às legislações ambientais de países como Argentina, Canadá, China, França, Alemanha e Estados Unidos, por exemplo.

Os seguintes percentuais definidos em Lei para a ARL, estão corretos, à exceção de um. Assinale-o.
 

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3436538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Conforme o Código Florestal brasileiro, estabeleceram-se, em 2012, regras para proteção da vegetação nativa, da exploração agropecuária e do controle do desmatamento.
No contexto desta legislação ambiental, assinale a opção que define corretamente área de preservação permanente (APP).
 

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3436503 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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As etapas do EIA/RIMA podem ser classificadas como: diagnóstico ambiental, prognóstico, medidas mitigadoras e compensatórias e monitoramento e gestão ambiental.
Em relação às etapas que, na sua elaboração, são consideradas atividades preparatórias, analise as afirmativas a seguir.

I. Financeira, processos internos, clientes e aprendizado e crescimento.
II. Levantamento, aquisição de fotos aéreas, imagens de satélite.
III. Identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados.
IV. Medidas mitigadoras e potencializadoras.

Está correto o que se afirma em
 

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3436355 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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O Plano de Emergência Individual (PEI), regulado pela Resolução nº 398/2008 do CONAMA, consiste no estabelecimento de ações e procedimentos a serem desencadeados, em eventuais situações emergenciais de
 

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3436350 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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As unidades de conservação (UC) são um instrumento importante para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude dos diversos objetivos das UCS, dois grupos foram instituídos: as unidades de Proteção Integral e as unidades de Uso Sustentável.
Assinale a opção que indica um exemplo de unidade de Uso Sustentável.
 

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3436347 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Em determinada região, estão sendo realizados projetos para os seguintes empreendimentos:

I. Uma barragem para fins hidrelétricos, com capacidade de 20MW.
II. Uma linha de transmissão de energia elétrica, com tensão de 138kV.
III. Um projeto urbanístico em uma área de 150 hectares.

O estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) são exigidos para os projetos:
 

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3436346 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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Leia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental.
“aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.”
Essa modalidade de licença é conhecida pela sigla
 

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3436343 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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O zoneamento ambiental envolve a divisão do uso das paisagens do município em 4 classes, que são identificadas pelas letras
 

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3436341 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
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De acordo com o Decreto Lei nº 6.514/2008, matar espécimes, nativos ou em rota migratória, da fauna silvestre constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção, CITES, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em descardo com a obtida, implica multa de
 

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