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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
São Crimes contra a Flora:
I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos;
II - Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
São Crimes contra a Flora:
I - Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos;
II - Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;
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De acordo com a Lei 9.795, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
São princípios básicos da educação ambiental:
( ) o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
( ) o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
( ) o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
São princípios básicos da educação ambiental:
( ) o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
( ) o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
( ) o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social;
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Após a emissão da licença ambiental, a empresa
entrará na fase de monitoramento da operação,
durante a qual os órgãos ambientais poderão
realizar inspeções periódicas com o objetivo de
verificar o cumprimento das condições
estabelecidas na licença. Nesse contexto,
interromper os sistemas de controle de poluição
ambiental configura uma infração sujeita a:
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Com base nas etapas do processo de
licenciamento ambiental, assinale a alternativa
que preenche corretamente a lacuna no texto a
seguir:
Após o detalhamento do projeto inicial e a definição das medidas de proteção ambiental, deve ser solicitada a __________________, cuja obtenção autoriza o início das obras de construção e a instalação dos equipamentos necessários para o empreendimento.
Após o detalhamento do projeto inicial e a definição das medidas de proteção ambiental, deve ser solicitada a __________________, cuja obtenção autoriza o início das obras de construção e a instalação dos equipamentos necessários para o empreendimento.
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A fase inicial do processo de licenciamento
ambiental, na qual o órgão responsável analisa a
localização e o projeto do empreendimento,
verificando sua viabilidade ambiental e
determinando as condições essenciais para as
fases subsequentes, corresponde a:
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A construção, instalação, ampliação e operação
de empreendimentos ou atividades que utilizam
recursos naturais, que sejam efetiva ou
potencialmente poluentes, ou que possam, de
alguma maneira, provocar degradação ambiental,
estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio.
Qual órgão é responsável por propor ao
CONAMA normas e padrões para a
implementação, monitoramento e fiscalização do
licenciamento ambiental?
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Qual das alternativas a seguir não está de acordo
com as responsabilidades e ações do Poder
Público em relação à preservação ambiental,
conforme legislação vigente?
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Qual das alternativas a seguir não é um
instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente?
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- Instrumentos da Política Nacional
- Outros NormativosDecreto 4.297/2002: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O zoneamento ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente que visa
orientar o planejamento e o ordenamento
territorial. Sobre este tema, analise as afirmações
a seguir:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um tipo de zoneamento ambiental que integra aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no entorno de unidades de conservação é um exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem precedência sobre o zoneamento estadual em caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no processo de elaboração do zoneamento ambiental, ficando a critério do órgão responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez estabelecido, não pode ser alterado, visando garantir a estabilidade do planejamento territorial.
Estão corretas apenas as afirmações:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um tipo de zoneamento ambiental que integra aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no entorno de unidades de conservação é um exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem precedência sobre o zoneamento estadual em caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no processo de elaboração do zoneamento ambiental, ficando a critério do órgão responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez estabelecido, não pode ser alterado, visando garantir a estabilidade do planejamento territorial.
Estão corretas apenas as afirmações:
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Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, além de assegurar o manejo adequado dos recursos hídricos. Esses planos são projetados para o longo prazo, com um horizonte de planejamento que corresponda ao tempo necessário para a implementação de seus programas e iniciativas. Entre os elementos obrigatórios que devem compor esses planos, incluem-se:
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