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3805148 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
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Pode-se afirmar sobre prevenção da poluição:
 

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3805141 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Mantenópolis-ES
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Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), analise as assertivas abaixo:

I. O SISNAMA é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

II. O SISNAMA é coordenado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão central do sistema.

III. As atividades de licenciamento ambiental são realizadas exclusivamente pelo órgão estadual integrante do SISNAMA.



Das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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3803892 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, considera-se crime contra a Fauna, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

Incorre nas mesmas penas:

( ) quem exporta para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente;
( ) quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
( ) quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;
 

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3803891 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Analise os itens a seguir em relação Política Nacional de Educação Ambiental.

I - Entende-se por educação ambiental na educação escolar as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
II - Entende-se por educação ambiental não- formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
 

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3803890 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
 

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3803889 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?
 

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3803888 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Qual das seguintes opções não é considerada uma Unidade de Conservação de Proteção Integral?
 

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3803887 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa incorreta.
 

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3803886 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
 

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3803885 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Paraty-RJ
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De acordo com o Art. 8º da Lei de Crimes Ambientais, qual das opções a seguir não corresponde a uma pena restritiva de direitos?
 

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