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4029127 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Um contrato administrativo de serviços e fornecimentos contínuos, a exemplo do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, pode ser prorrogado respeitando, entre outros requisitos, a vigência máxima de
 

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4029126 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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A área de compras públicas de uma prefeitura está finalizando edital por meio do qual irá contratar a prestação de serviço de manutenção de computadores.

Para a contratação de serviços comuns como esse, a modalidade de licitação obrigatória é
 

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4029125 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Consórcio público pode ser entendido como um acordo formal estabelecido entre entes federativos para realizar a gestão associada de serviços públicos.

Quando constituído como associação pública, um consórcio público é uma espécie de
 

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4029124 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Na Administração Pública brasileira, são exemplos de entes que possuem personalidade jurídica própria, ou seja, que podem adquirir direitos, contrair deveres e ter um patrimônio próprio:
 

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4029123 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Na administração pública indireta de um município há diversas empresas públicas, cada uma delas atuando em uma área, mas que possuem como uma das características em comum a
 

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4029122 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Para garantir que a atuação ocorra conforme a lei e a finalidade para as quais foram criadas, as entidades da administração pública indireta, a exemplo de uma autarquia municipal, são vinculadas aos órgãos da administração direta, a exemplo de uma secretaria municipal, o que está de acordo com o princípio da
 

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4029121 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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A Constituição Federal brasileira de 1988 traz diversos princípios explícitos e implícitos. O princípio explícito da Administração Pública mais recentemente introduzido à Carta Magna diz respeito ao princípio da
 

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4029120 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Karina, agente administrativa municipal, ingressou no serviço público, entre outros motivos, por ter vocação.

Ela sabe que diz respeito a uma atitude ética
 

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4028540 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, quando inviável a competição, em especial no caso da aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, a licitação é:

 

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4028530 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Concórdia, a administração pública direta e indireta, de quaisquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios da:

1. Impessoalidade.

2. Coletividade.

3. Tempestividade.

4. Moralidade.

5. Publicidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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