De acordo com as definições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o contratante é o(a)

Considerando o art. 6º da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que relaciona INCORRETAMENTE as modalidades de licitações e os critérios de julgamento que poderão ser utilizados.

Entre os critérios que disciplinam os processos administrativos, há um dispositivo destinado a assegurar que as decisões administrativas sejam devidamente fundamentadas. Esse critério exige a:

Uma auxiliar de secretaria escolar foi convidada a acompanhar uma reunião sobre a aquisição de mobiliário para diversas escolas da rede municipal. Durante o encontro, um servidor afirmou que a análise da documentação de habilitação deveria ocorrer antes da avaliação das propostas, porque esse procedimento era tradicionalmente adotado em processos anteriores. Considerando as fases da licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a auxiliar deveria concluir que:

Considerando a relação entre eficiência e prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito do sigilo profissional nas atividades desenvolvidas em instituições públicas e privadas, o limite do sigilo

Com base no artigo 75 da Lei, assinale a alternativa que apresenta hipótese expressa de contratação com licitação dispensável.

São requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, nos termos do artigo 68 da Lei e da Constituição Federal, EXCETO:

Sobre a licitação na modalidade leilão, assinale a alternativa INCORRETA.

Com suporte na doutrina de Moreira Neto (2009), assinale a alternativa que apresenta a definição correta do princípio da coerência na Administração Pública.