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Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído
à causa.
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Acerca dos prazos descritos no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
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- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência
- CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela de Evidência
Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi
objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Tal assunto já se encontra transitado em julgado
e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor
e possui um contrato escrito que possui a cláusula
que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com
uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois
sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de
João, você poderá requerer tutela provisória de
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Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do
processo sem resolução do mérito.
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Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado
de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido
indenizatório de menos de 60 vezes o valor do salário-mínimo e por isso ela pretende se valer do Juizado Especial
da Fazenda Pública para o processamento dessa
demanda. Nesse caso, é correto afirmar:
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo
Civil, é certo afirmar que
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A Fazenda Pública Municipal foi condenada ao pagamento
de uma indenização por danos materiais e morais a favor
de Nicanor das Dores, sendo que tal decisão encontra-se
transitada em julgado. Nicanor pretende receber o
valor da condenação. Nesse caso, é certo afirmar:
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Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a
alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de
segurança.
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- CPCdos RecursosDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Agravo Interno
Em um processo requereu-se a concessão de tutela antecipada,
que foi indeferida pelo juiz de primeiro grau. A
parte lesada fez o recurso cabível contra tal decisão e
requereu tutela antecipada recursal, o que também foi
indeferida pelo relator. Contra essa última decisão:
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