Nós não éramos índios

Aicué curí uiocó, paraná-assú sui, peruaiana, quirimbaua piri pessuí [Vai aparecer do rio maior o maior e mais poderoso inimigo de vocês]. Foi com essa mensagem que Ponaminari, o grande mensageiro de Tupana, tentou prevenir todos os povos que dominavam estas terras antes de 1500. Enquanto isso, os povos jamais poderiam imaginar a tamanha barbaridade de que o homem branco seria capaz. Não sabiam que a partir de então estava decretado o genocídio, o etnocídio, os massacres e as opressões dirigidos àqueles que passaram a ser chamados de índios. Apesar de todo esse passado de violência e massacres, podemos registrar alguma coisa como vitória: a demarcação das cinco terras indígenas no alto rio Negro, confirmando mais uma vez a profecia do grande mensageiro de Tupana, o Ponaminari. Em uma de suas visitas a seu povo, muito irritado, disse: — “Puxí curí peçassa amun-itá ruaxara, maramên curí pemanduari ixê, aramém curí peiassúca, peiaxiú paraná ribiiuá upê, pemucamém peruá, pericú-aram maam peiara, Tupanaumeém ua peiaram. [Vocês agora vão ser dominados por outras pessoas, até quando vocês se lembrarem de mim, aí então vocês irão ao rio tomar banho e chorar mostrando suas caras, para que assim eu vos reconheça e Tupana devolva aquilo que sempre foi de vocês]. Analisando essa grande profecia, vemos que o povo de Tupana não era unicamente o povo Baré. Concluímos que os povos tinham que passar por esse longo período de sofrimento. Mas, depois que se reconhecessem, começariam então a reconquistar seus direitos originários, agiriam como índios, brasileiros, amazonenses, sangabrielenses. A grande conquista do reconhecimento dos mais de 10 milhões de hectares de terras demarcadas no rio Negro resultou de uma luta que foi consequência desse passado. Mesmo assim, se alguns dos nossos antepassados nos vissem no estado em que estamos e lhe perguntássemos por que eles, há 500 anos, viviam livres e tranquilos, certamente nos responderiam: “Nós não éramos índios!”.

Narrativa do Baré Bráz de Oliveira

França (Rio Negro/ AM - 1999). Internet:<pib.socioambiental.org> (com adaptações).

Nós não éramos índios

Aicué curí uiocó, paraná-assú sui, peruaiana, quirimbaua piri pessuí [Vai aparecer do rio maior o maior e mais poderoso inimigo de vocês]. Foi com essa mensagem que Ponaminari, o grande mensageiro de Tupana, tentou prevenir todos os povos que dominavam estas terras antes de 1500. Enquanto isso, os povos jamais poderiam imaginar a tamanha barbaridade de que o homem branco seria capaz. Não sabiam que a partir de então estava decretado o genocídio, o etnocídio, os massacres e as opressões dirigidos àqueles que passaram a ser chamados de índios. Apesar de todo esse passado de violência e massacres, podemos registrar alguma coisa como vitória: a demarcação das cinco terras indígenas no alto rio Negro, confirmando mais uma vez a profecia do grande mensageiro de Tupana, o Ponaminari. Em uma de suas visitas a seu povo, muito irritado, disse: — “Puxí curí peçassa amun-itá ruaxara, maramên curí pemanduari ixê, aramém curí peiassúca, peiaxiú paraná ribiiuá upê, pemucamém peruá, pericú-aram maam peiara, Tupanaumeém ua peiaram. [Vocês agora vão ser dominados por outras pessoas, até quando vocês se lembrarem de mim, aí então vocês irão ao rio tomar banho e chorar mostrando suas caras, para que assim eu vos reconheça e Tupana devolva aquilo que sempre foi de vocês]. Analisando essa grande profecia, vemos que o povo de Tupana não era unicamente o povo Baré. Concluímos que os povos tinham que passar por esse longo período de sofrimento. Mas, depois que se reconhecessem, começariam então a reconquistar seus direitos originários, agiriam como índios, brasileiros, amazonenses, sangabrielenses. A grande conquista do reconhecimento dos mais de 10 milhões de hectares de terras demarcadas no rio Negro resultou de uma luta que foi consequência desse passado. Mesmo assim, se alguns dos nossos antepassados nos vissem no estado em que estamos e lhe perguntássemos por que eles, há 500 anos, viviam livres e tranquilos, certamente nos responderiam: “Nós não éramos índios!”.

Narrativa do Baré Bráz de Oliveira

França (Rio Negro/ AM - 1999). Internet:<pib.socioambiental.org> (com adaptações).

O que são terras indígenas?

No Brasil, quando se fala em terras indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No artigo 20, está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar área que se caracterize de acordo com os termos do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.

Internet: <pib.socioambiental.org> (com adaptações).

O que são terras indígenas?

No Brasil, quando se fala em terras indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No artigo 20, está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar área que se caracterize de acordo com os termos do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.

Internet: <pib.socioambiental.org> (com adaptações).

O que são terras indígenas?

No Brasil, quando se fala em terras indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No artigo 20, está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar área que se caracterize de acordo com os termos do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.

Internet: <pib.socioambiental.org> (com adaptações).

O que são terras indígenas?

No Brasil, quando se fala em terras indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No artigo 20, está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar área que se caracterize de acordo com os termos do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.

Internet: <pib.socioambiental.org> (com adaptações).

O que são terras indígenas?

No Brasil, quando se fala em terras indígenas, há que se ter em mente, em primeiro lugar, a definição e alguns conceitos jurídicos materializados na Constituição Federal de 1988 e também na legislação específica, em especial no chamado Estatuto do Índio (Lei n.º 6.001/1973), que está sendo revisto pelo Congresso Nacional. A Constituição de 1988 consagrou o princípio de que os índios são os primeiros e naturais senhores da terra. Esta é a fonte primária de seu direito, que é anterior a qualquer outro. Consequentemente, o direito dos índios a uma terra determinada independe de reconhecimento formal. A definição de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontra-se no parágrafo primeiro do artigo 231 da Constituição Federal: são aquelas “por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. No artigo 20, está estabelecido que essas terras são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Não obstante, também por força da Constituição, o Poder Público está obrigado a promover tal reconhecimento. Sempre que uma comunidade indígena ocupar área que se caracterize de acordo com os termos do artigo 231, o Estado terá que delimitá-la e realizar a demarcação física dos seus limites.

Internet: <pib.socioambiental.org> (com adaptações).