O Decreto 6.029/2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, é integrado pela Comissão de Ética Pública (CEP). Sobre a CEP, é correto afirmar:

Com base no Decreto 1.171/1994, a conduta moral do servidor público consolida-se por meio do equilíbrio entre a legalidade e a moralidade, devendo ser acrescida a ideia de que o fim é sempre o(a)

João dos Santos tornou-se servidor público ao ser nomeado para ocupar um cargo público de provimento efetivo. Para conhecer os seus deveres funcionais, João consultou o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Segundo o Decreto 1.171/1994, é um dever fundamental do servidor público:

O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social (de acordo com seu referido Estatuto) é:

Conforme prescrição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a formação mínima requisitada aos tradutores e intérpretes da LIBRAS atuantes na educação básica deve ser:

José Maria está inscrito para realizar um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. No período de estudo, o candidato precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos estabelecidas no Decreto 9.739/2019. Sobre as regras gerais em concursos públicos, com base no referido decreto, é correto afirmar:

No processo de desenvolvimento psicológico da adolescência, a interação de mudanças cerebrais e aspectos culturais aumenta a sua atração por experiências novas e extremas, passando o adolescente a considerar tediosas as situações rotineiras e o convívio com a família. Como consequência desta dinâmica, temos:

Em consonância com o Estatuto da Juventude, o envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o benefício de suas comunidades, cidades e regiões e país, denominase:

A função social básica da extensão universitária no processo de produção e de socialização do conhecimento visa:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em vigor, sobre o Ensino Fundamental, é correto afirmar que: