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Respondida
Leia atentamente o texto Na pobreza e na riqueza , de José Luiz Fiorin, para responder à questão.
A ordem inversa foi empregada em
Respondida
O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada
no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre
investido e será conduzido por comissão composta de
A
três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou
superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a
indicação recair em um de seus membros; não poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito
cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau.
B
três servidores não obrigatoriamente estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre
eles, o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de
escolaridade igual ou superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu
presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá participar de comissão de
sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha
reta ou colateral, até o terceiro grau.
C
dois servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo não obrigatoriamente superior ou de mesmo nível, ou não
obrigatoriamente ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário
servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá
participar de comissão de sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado,
consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
D
três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente,
que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou
superior ao do indiciado; a Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a
indicação recair em um de seus membros; poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito
cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau.
E
dois servidores não obrigatoriamente estáveis designados pela autoridade competente, cujo presidente será
escolhido por meio de sorteio entre os servidores da comissão; a Comissão terá como secretário servidor
designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros; não poderá participar
de comissão de sindicância ou de inquérito cônjuge, companheiro ou parente do acusado, consanguíneo ou
afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau.
Respondida
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
(Decreto nº 1.171/94), são deveres fundamentais, dentre outros, do servidor público:
A
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; cometer a pessoas estranha à repartição,
fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu
subordinado; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho
ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
B
Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando
estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer
prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo;
ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado,
refletindo negativamente em todo o sistema; opor resistência injustificada ao andamento de documento e
processo ou execução de serviço.
C
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; jamais
retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da
coletividade a seu cargo; coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou
sindical, ou a partido político; ser assíduo e frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca
danos ao trabalho ordenado, refletindo negativamente em todo o sistema.
D
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; aceitar comissão, emprego ou pensão de
estado estrangeiro; jamais retardar qualquer prestação de contas, condição essencial da gestão dos bens,
direitos e serviços da coletividade a seu cargo.
E
Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo,
reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante
de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; jamais retardar qualquer prestação de
contas, condição essencial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo; ser assíduo e
frequente ao serviço, na certeza de que sua ausência provoca danos ao trabalho ordenado, refletindo
negativamente em todo o sistema.
Respondida
Uma das diretrizes na adoção do plano de contas no setor público consiste na
Respondida
Para fins de encerramento do exercício, as contas de variações patrimoniais
Respondida
O recebimento efetivo de doações e subvenções caracteriza-se pela aplicação do princípio da competência, por meio do reconhecimento da
Respondida
Em atendimento à legislação vigente, os créditos classificáveis em dívida ativa devem ser inicialmente registrados na contabilidade no grupo do
Respondida
Na contabilidade de determinado ente público constam os seguintes valores: • Despesas empenhadas no valor de R$ 85.000,00, das quais R$ 65.000,00 foram liquidadas e nenhum valor foi pago.
• Recebimento de receitas tributárias no total de R$ 90.000,00. Considerando apenas os dados acima descritos, pode-se afirmar que se o ente público tivesse que identificar o total a ser inscrito em restos a pagar, o valor seria
Respondida
Quanto às despesas de exercícios anteriores, é correto afirmar que
Respondida
Pode ser identificada como uma das finalidades do SIAFI