Considerando que a Gratificação por Competência (GPC) está prevista na Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura dos cargos e vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.889/2003, o desenvolvimento do servidor nas carreiras de Técnico Universitário ocorrerá por ____________, mediante a aquisição de competências, comprovada através de certificação ou avaliação, conforme dispuser o regulamento.

Sobre as gratificações previstas na Lei nº 11.375/2009, no Capítulo III, dos vencimentos e vantagens, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.

Sobre as licenças concedidas aos servidores, previstas na Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, assinale a alternativa INCORRETA.

O servidor poderá ser aposentado voluntariamente

Além do vencimento e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais nesta lei, serão deferidas ao servidor algumas gratificações. Sendo assim, com base no disposto na Lei, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

São formas de provimento de cargo público

Nos termos da Lei n° 6.667/1994, o conjunto de cargos de provimento permanente e de provimento temporário, integrantes dos órgãos dos Poderes do Estado, das autarquias e das fundações públicas refere-se à(ao)

São modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, EXCETO

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um ato de improbidade administrativa.