O processo de trabalho das equipes da ESF é um elemento essencial para a qualificação da atenção prestada. A composição mínima de categorias profissionais, nessas equipes, inclui:

No Brasil, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a modalidade assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS) desenvolvida no SUS desde o final da década de 1990. Os atributos essenciais e os atributos derivados que caracterizam a atenção primária, respectivamente, são:

O conceito de seguridade social, estruturante do sistema de saúde brasileiro, foi criado a partir da:

Em 1966, o Ministério da Saúde instituiu a Campanha Nacional de Saúde Mental (CNSM) diretamente subordinada ao diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Departamento Nacional de Saúde. Os serviços ofertados pela CNSM abrangiam:

Com base no Manual do Sindicante da UERJ, responda à questão.

A sindicância sempre será instaurada através de portaria a ser publicada no Diário Oficial. Um dos itens que NÃO deverá constar nessa portaria é o(a):

Com base no Manual do Sindicante da UERJ, responda à questão.

Todo ocupante de cargo de nível hierárquico igual ou superior ao de direção de unidade de ensino e pesquisa ou de departamento que tiver ciência de qualquer infração disciplinar, de natureza leve e média, ocorrida no componente organizacional sob sua direção, é obrigado a promover apuração sumária imediata, por meio de sindicância, a ser instaurada no próprio órgão onde ocorrer. Tal apuração constituir-se-á em simples averiguação do fato por uma comissão de servidores composta, com o número máximo de membros igual a:

De acordo com a Lei de Processo Administrativo do Estado do Rio de Janeiro, o pedido de revisão de processo administrativo poderá resultar em:

Segundo o Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, a contratação de pessoal para provimento de vagas, no serviço público, é realizada por meio de cargos, empregos ou funções públicas. Os cargos públicos NÃO poderão ser providos por:

Segundo o Estatuto da UERJ, uma atividade que NÃO se inclui nos fins precípuos dessa instituição é a:

Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (CERJ), responda à questão abaixo.

De acordo com o artigo 309, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) possui: