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Em 2017, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi reeditada pelo Ministério da Saúde. Essa nova edição trouxe modificações e flexibilização dos arranjos técnico-assistenciais da atenção básica no Brasil, como a:
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A partir do Pacto pela Saúde de 2006, foram estabelecidos cinco blocos de financiamento da saúde para os estados e municípios. Em relação ao financiamento da atenção básica e da média e alta complexidade, os repasses de recursos do nível federal para o municipal compreendem que o(a):
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
Em relação às diretrizes organizativas do SUS, é correto afirmar que a:
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Uma ação que representa uma intervenção de promoção em saúde é o(a):
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A Política Nacional de Saúde Mental prioriza a implantação e implementação de uma rede diversificada de serviços de saúde mental. A APS é reconhecida por ter um papel fundamental nessa rede de cuidados, porque:
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Com o objetivo de apoiar e qualificar a atenção prestada pela ESF, a partir de 2008, foram instituídos, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). A organização desse apoio compreende que:
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O processo de trabalho das equipes da ESF é um elemento essencial para a qualificação da atenção prestada. A composição mínima de categorias profissionais, nessas equipes, inclui:
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No Brasil, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a modalidade assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS) desenvolvida no SUS desde o final da década de 1990. Os atributos essenciais e os atributos derivados que caracterizam a atenção primária, respectivamente, são:
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O conceito de seguridade social, estruturante do sistema de saúde brasileiro, foi criado a partir da:
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Em 1966, o Ministério da Saúde instituiu a Campanha Nacional de Saúde Mental (CNSM) diretamente subordinada ao diretor do Serviço Nacional de Doenças Mentais do Departamento Nacional de Saúde. Os serviços ofertados pela CNSM abrangiam:
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