“[…] o período pós-1970 marca o avanço dos ideais neoliberais que começam a ganhar terreno a partir da crise capitalista de 1969-1973” (BEHRING e BOSCHETTI, 2011). Esses ideais têm levado os neoliberais a acreditarem que

O valor ético-político central do Código de Ética é a

Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/15):

O Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que a educação é um

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.° 12.288, de 20 de julho de 2010) determina a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do país. Nos termos da Lei, essa participação será promovida, prioritariamente, por meio da

O Estatuto da Juventude (Lei n.° 12.852/2013) preconiza que

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/90, tem-se o seguinte:

Leia o texto a seguir.

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Foi um dos principais idealizadores e primeiro presidente da SGP, Sociedade Goiana de Pecuária, sigla que seria alterada depois para SGPA, Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura. Fundada no dia 19 de maio de 1941. [...] Escolhido para presidir a Comissão de Desapropriação de Terras para a Construção de Brasília, conseguiu o fantástico feito, junto a 84 fazendeiros, de venderem cada alqueire de suas terras por 80 centavos da moeda da época, o cruzeiro.

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GALLI, Ubirajara. A História da Pecuária em Goiás: do primeiro gado aos dias de hoje. Goiânia: Contato / Editora da UCG, 2005. p. 46.

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A partir dos fatos elencados na citação, é possível identificar o personagem referenciado como sendo o

Leia o documento a seguir.

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Estava esta vila com um relaxamento a respeito dos feitiços. Já havia bonecos que falavam e tinham a particularidade de adivinhar. Estimavam muito as mulheres do fado aos pretos que davam fortuna. Com a certeza desta superstição, mandou prender a todos os que usavam desta ridiculariza mandando-lhes fazer castigo público, os mandou meter em calcetas e trabalhar nas obras públicas, e é felicidade de quem governa serem as suas ações a satisfação do povo.

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NOTÍCIA geral da Capitania de Goiás, 1783. APUD: PALACÍN, Luis; GARCIA, Ledonias Franco; AMADO, Janaína. História de Goiás em Documentos. I Colônia. Goiânia: Editora da UFG, 1995. p. 199.

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O documento citado, registrado no Arquivo da Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos, é um indicativo da