Em uma situação hipotética, Tércio, Técnico de Segurança, no exercício de suas funções na portaria do TST, ao identificar Clara Maria, resolve reter o documento de identificação pessoal original dela, por mera liberalidade, alegando que a devolução seria realizada somente na saída do prédio, para melhor controle do fluxo de visitantes. Tendo-se como pressuposto que há indispensabilidade de apresentação de documentos para a entrada de pessoas em órgãos públicos, Tércio deveria ter

Em uma situação hipotética o Técnico de Segurança Sebastião foi designado para buscar alguns malotes de documento em uma repartição pública próxima ao TST. Ao chegar ao destino, estacionou rapidamente o veículo Oficial na via pública, porém o fez afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro. Diante deste cenário, a penalidade e a medida administrativa cabíveis e a infração de trânsito cometida são, respectivamente:

Dentro do sistema de arrefecimento por fluido de um veículo automotor, o elemento responsável por manter o fluido de arrefecimento em circulação forçada, por meio dos ductos do motor, mangueiras e radiador é

O sistema de ignição de um veículo automotor é responsável pela produção e distribuição de alta tensão que inflama a mistura de ar e combustível no interior da câmara de combustão. São componentes que fazem parte deste sistema:

Um dos itens de segurança mais importantes de um veículo é o sistema de freios, que é composto por componentes hidráulicos e de fricção, tais como, respectivamente.

Em uma situação hipotética, Marcelino, idoso de 68 anos, gravemente enfermo, necessita realizar perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social − INSS para expedição e laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária. Para expedição do aludido laudo, nos termos do estatuto do idoso, lhe é assegurado atendimento

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela para atrasar recebimento de expedientes relativos a processo do interesse dela, objetivando alcançar a prescrição. Contudo Juvenal não adotou conduta irregular e recebeu os expedientes a tempo, não culminando em prescrição. Em relação ao crime de corrupção:

Suponha que o Técnico de Segurança Antônio foi incumbido de transportar um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho até uma sessão extraordinária a ser realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, localizado em Goiânia/GO. O percurso é realizado pela BR-060 e a distância entre as duas cidades é de, aproximadamente, 210 km. A posição correta mais recomendada para que Antônio evite desgaste físico e aumente a sua segurança e a dos passageiros é

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros,

Considere:

I. Tribunal Pleno.

II. Órgão Especial.

III. Seções Especializadas.

Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabalhos do Tribunal e presidir as sessões dos Órgãos colegiados indicados em