A competência para atribuir grau de sigilo "ultrassecreto" no acesso a determinadas informações cabe

Entende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividade

O processo da Lei n° 9.099/1995, orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade

Em uma situação hipotética, José Maria, preso há um mês, resolve propor ação no juizado especial, em causa de até 20 salários mínimos, pretendendo comparecer pessoalmente sem a assistência de advogado, nos termos da Lei nº 9.099/1995, assim, ele

Josué teve expedição de autorização de compra de arma de fogo pelo Sinarm, após apresentação dos requisitos legais em seu nome e para a arma indicada. Por estar com viagem marcada para um intercâmbio nos Estados Unidos da América, resolve transferir a autorização para seu melhor amigo, Nicolas, pessoa de ilibada conduta, que com certeza também preencheria os requisitos da lei para a autorização. A autorização da arma é

Suponha que o Técnico de Segurança Adalberto está realizando o transporte de um dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho para um evento no qual será realizada a abertura oficial da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região. Embora esteja chovendo muito em toda a cidade, o tráfego encontra-se livre de congestionamentos, porém, durante o percurso, se depara com um acidente de trânsito envolvendo um automóvel e uma motocicleta, sendo que o motociclista se encontra caído na pista, ainda de capacete. O local não apresenta riscos incontroláveis, perigos imediatos como incêndio ou explosão. Ao se aproximar do local, Adalberto verifica que o socorro profissional foi acionado e o local foi devidamente sinalizado pelo outro motorista envolvido no acidente. Adalberto faz contato com o motociclista que está caído na pista e consciente, com muita sede e apresenta extensa hemorragia na perna esquerda. Diante deste cenário, Adalberto deverá

Suponha que o Técnico de Segurança Maurílio transportava alguns funcionários do Tribunal Superior do Trabalho em veículo oficial pelo Anel Viário de Brasília quando se deparou com uma curva acentuada à sua frente. Para segurança e conforto do motorista e dos passageiros do veículo oficial, e com o objetivo de reduzir os efeitos da força centrífuga sobre o veículo, é recomendável que Maurílio

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Francisco conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho por uma via local do Distrito Federal. Ao se aproximar de um cruzamento com rotatória sem a devida sinalização, visualiza um veículo circulando pela rotatória, um veículo vindo pela rua que está localizada à sua direita que aflui na respectiva rotatória e outro veículo vindo pela rua que está localizada à sua esquerda que também aflui na respectiva rotatória. Diante desta situação, Francisco deverá

Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Flavio conduz um veículo oficial do Tribunal Superior do Trabalho pelas ruas de Brasília e, ao ser ultrapassado por um outro veículo pela faixa à sua esquerda, buzina em toque breve para este condutor em sinal de advertência, tendo em vista que, durante a ultrapassagem, este condutor aproximou-se excessivamente e tocou o retrovisor direito de seu veículo no retrovisor esquerdo do veículo oficial conduzido por Flavio. Em seguida ao toque de buzina, este condutor começou a dirigir ameaçando Flavio. Esta conduta caracteriza infração de trânsito de natureza

Suponha que o Técnico de Segurança Sandro foi incumbido de transportar alguns malotes de documentos para o Superior Tribunal de Justiça e, ao verificar o nível de óleo, água e combustível do veículo oficial, constata que o nível de combustível está na reserva. Apesar do nível baixo de combustível, Sandro resolve prosseguir diretamente para o STJ antes de reabastecer o veículo oficial, no entanto, durante o percurso, tem seu veículo imobilizado na via por falta de combustível. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa situação caracteriza infração de trânsito de natureza