Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir audiências e promover a conciliação, mediante delegação de atribuições do presidente do TRT.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Nas sessões dos órgãos do TRT, pode-se permitir aos advogados proceder à sustentação oral. Caso um advogado, durante essa sustentação, se conduza de maneira desrespeitosa ou, por qualquer motivo, inadequada, o presidente do órgão julgador cassará a sua palavra.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Na hipótese de eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial, a qual será realizada em votação secreta entre os membros do Tribunal Pleno, concorrerão à vaga todos os representantes respectivos das classes de advogado e do Ministério Público.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Publicado o ato de nomeação do vice-presidente do TRT, a posse deste deverá ocorrer dentro de 30 dias, contados da publicação do ato da nomeação, prorrogáveis por igual período, em decorrência de motivo relevante, a critério da Presidência do TRT, excetuada a hipótese de promoção.
Provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições GeraisGarantias e VedaçõesGarantias do Poder Judiciário
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse perante o presidente do TRT, ad referendum do Tribunal Pleno, terá o seu pleito indeferido.
Provas
Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.
Provas
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei de Licitações.
A autoridade administrativa pode, desde que observados o interesse público e a segurança nacional, combinar as modalidades de licitação convite e tomada de preços.
Provas
Caderno Container