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355714 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Na falta de regulamentação específica, aplica-se ao processo do trabalho de conhecimento e execução, respectivamente

 

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355713 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Admite-se Recurso de Revista, no procedimento sumaríssimo, por

 

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355712 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Com relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

 

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355710 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Ocorrendo de um grupo de empregados ocupar uma fábrica, no curso de uma greve, como meio de pressionar o empregador para obter o acolhimento de reivindicações trabalhistas, a empresa poderá ajuizar perante a Justiça do Trabalho ação

 

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355708 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Tratando-se de empregado analfabeto, o pagamento realizado no ato da homologação da rescisão de seu contrato de trabalho somente poderá ser feito

 

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355706 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Considere as afirmações abaixo:

I. Não é válido o contrato de trabalho por prazo determinado, quando se tratar de atividades empresariais de caráter transitório.

II. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

III. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de doze meses, a outro contrato por prazo determinado, ainda que o término deste último tenha decorrido da realização de acontecimento certo.

IV. O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado por mais duas vezes, passará a vigorar sem determinação de prazo.

É correto APENAS o que consta em

 

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355705 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

A irredutibilidade salarial

 

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355704 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

O prazo prescricional do direito de reclamar o pagamento de férias não concedidas, para um empregado admitido em 02/01/2004, referente ao período aquisitivo de 2005/2006, tem início em

 

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355703 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto na Constituição Federal:

 

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355701 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Em relação à Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

 

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