Foram encontradas 876 questões.
O poder hierárquico
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
A prática de atos administrativos, balizando-se pelo princípio da legalidade a que se encontra submetida a Administração Pública, traz como consequência a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Na gestão de contratos por meio de modelos de minutas, aquelas que não envolvem a avaliação do setor jurídico da organização são as
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a doutrina, agente público é toda a pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Prefeitura do Município Águas Azuladas pretende contratar uma empresa para reformar o estádio de futebol da cidade, com serviços de implantação de canaletas, execução de cobertura em estrutura metálica e melhorias de acesso com execução de pavimentação em concreto e piso em concreto. O valor estimado da obra é de R$ 120.000,00. Considerando que não ocorreu nenhuma obra anteriormente e que o gestor pretende receber as propostas no menor prazo possível, a licitação deverá ocorrer na modalidade de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito da comunicabilidade das instâncias penal e administrativa, no tocante à apuração da responsabilidade de servidores públicos, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A contratação de servidores públicos feita por órgão da Administração Direta sem a realização de concurso público é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Legislativo ou ParlamentarControle Parlamentar Indireto
A participação popular no controle da legalidade e moralidade da atividade administrativa pode ser exercida
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Legislativo ou ParlamentarControle Parlamentar Indireto
Ao verificar indícios de irregularidade em procedimento licitatório instaurado por sociedade de economia mista controlada pelo Estado, o Tribunal de Contas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Legislativo ou ParlamentarControle Parlamentar Indireto
A decisão do Tribunal de Contas que julga as contas dos administradores e demais responsáveis pelos dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta nos termos da competência estabelecida pelo inciso II, do artigo 71, da Constituição Federal,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container