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Foram encontradas 470 questões.

1927313 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

enunciado 1927313-1

Quanto à ausência de motivação do ato em questão,

 

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1927312 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

enunciado 1927312-1

Quanto à revogação dos contratos em questão, a situação narrada contém impropriedade, pois

 

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1927311 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Para responder às questões de números 28 a 32, considere a seguinte situação:

enunciado 1927311-1

Quanto ao procedimento seguido para a contratação,

 

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1927310 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Entre as competências da Justiça do Trabalho NÃO se inclui a de

 

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O processo de elaboração da lei orçamentária anual apresenta algumas peculiaridades em relação às emendas oferecidas ao respectivo projeto. Assim é que,

 

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1927308 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Visando ao reequilíbrio das relações federativas, mediante o fortalecimento da esfera estadual, a Constituição Federal adotou um sistema de repartição de competências que

 

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1927307 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

O princípio da independência e harmonia entre os Poderes figura entre os princípios constitucionais fundamentais, tendo merecido um tratamento segundo o qual

 

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1927305 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

A Constituição Federal é expressa ao prever, apenas para os reconhecidamente pobres, a gratuidade

 

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1927304 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

A supremacia constitucional é atributo típico das Constituições

 

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As questões em Saúde do Trabalhador, no âmbito da Saúde Pública, devem ser resolvidas por ações em diferentes segmentos, sendo o de menor influência o

 

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