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De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou por aqueles que tenham autoridade, guarda ou vigilância sobre a criança e/ou adolescente.
O referido estatuto considera como uma forma de alienação parental:
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Explicita-se, então, a dimensão investigativa da prática como constitutiva do exercício profissional bem como se reconhece e se enfatiza a ação a natureza investigativa de grande parte das competências profissionais. Na relação dialética entre investigar e intervir, desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade. (Guerra, 2009)
Acerca das possibilidades de pesquisa em Serviço Social, é correto afirmar:
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Desde 2006 o Brasil conta com um sistema e com instrumentos legais de enfrentamento às drogas. Entre as disposições previstas no SISNAD estão os crimes e as penas a serem determinadas, que poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente.
Sendo assim, aquele que faz consumo pessoal de drogas, sem autorização legal
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O Estado Democrático de Direito é formado pela união dos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal, e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Em se tratando desses dois últimos fundamentos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa devem ser aplicados ao direito
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O monitoramento de programas e projetos sociais visa ao acompanhamento contínuo dos objetivos e metas estabelecidos. Esse processo é responsável por fornecer informações sobre o programa/projeto, permitindo, se necessário, a correção de rotas para aprimorar sua operacionalização.
Entre os instrumentos utilizados no processo de monitoramento está o painel de monitoramento, que tem entre suas funções:
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De acordo com a OMS, o uso de drogas lícitas e ilícitas é considerado uma doença e, portanto, deve ser tratado como um problema de saúde pública no mundo inteiro. No Brasil, entre as orientações gerais para o tratamento, recuperação e reinserção social aos usuários e aos dependentes de drogas lícitas e ilícitas estão:
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Desde a década de 1970 as principais lideranças mundiais e a sociedade civil vêm debatendo os problemas decorrentes da degradação do meio ambiente. Na atualidade o tema se materializa em ações de empresas reconhecidas como socialmente responsáveis em razão de sua postura diante dos impactos ao meio ambiente causados por seus processos produtivos.
Sendo assim, a implantação de um Sistema de Gestão da Responsabilidade Social deve considerar
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A mediação de conflitos é oferecida pelos órgãos do Judiciário com vistas a solucionar situações controversas nas relações pessoais e coletivas, sejam elas da ordem comercial, judicial ou socioafetiva.
A posição do conselho de classe de Assistentes Sociais para a mediação de conflitos é
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A adoção de um comportamento ético e transparente na aplicação das legislações nacional e internacional é também conhecida como responsabilidade social das empresas. Esse comportamento reflete a incorporação de preceitos socioambientais na tomada de decisões, bem como a responsabilização dos impactos causados à sociedade e ao meio ambiente pela empresa.
A normatização da responsabilidade social das empresas tem seu uso
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A Resolução do CNJ nº 401/2021 afirma que são assegurados constitucionalmente os direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência, assim como sua inserção social nos distintos espaços profissionais públicos. Nesse sentido, considera-se acessibilidade a utilização com segurança e autonomia dos espaços, mobiliários, transportes, entre outras formas de acesso.
Quando necessário o auxílio de terceiros para atividades do cotidiano, este é realizado por um atendente pessoal, ou seja,
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