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A relação de emprego pressupõe
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O contrato de trabalho de atividades empresariais de caráter transitório
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As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de
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Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da UniãoProcurador-Geral da República
A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a
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Com relação aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
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Herácles foi eleito Vice−Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
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Polifemo, no exercício de seu mandato de Deputado Federal, propôs projeto de lei ordinária, em matéria de sua competência. Referido projeto encontra-se em fase de votação. Dentre outras situações, Polifemo deve observar que esse projeto de lei
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No que diz respeito à forma, o controle orçamentário poderá se dar, também, segundo a natureza dos fatos controlados, assim como, conforme o momento de seu exercício. Diante disso, considere:
I. O controle patrimonial é aquele que se faz, especificamente, sobre as receitas e despesas.
II. O controle é exercido a priori, concomitantemente e a posteriori.
III. O controle operacional envolve o controle de resultados.
IV. O controle só pode ser feito a posteriori, tendo em vista a realização da receita e da despesa.
É correto o que se contém APENAS em
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Quiron" é uma sociedade de economia mista federal, tendo por objeto a pesquisa, lavra, enriquecimento e industrialização de minérios nucleares e seus derivados. Essa empresa pretende criar "Hypnos", como sua subsidiária, para, posteriormente, ambas participarem da "Nyx", empresa privada. Nesses casos,
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