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Foram encontradas 359 questões.

190550 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado

 

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190549 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito

 

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190548 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Para efeito de justa causa de recisão do contrato de trabalho pelo empregador, a retenção de valores que pertencem à empresa, pelo empregado, bem como o descumprimento de ordens gerais configuram, rescpectivamente,

 

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190547 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

No último trimestredo ano, um vendedor, renumerado exclusivamente à base de comissões, atingiu R$ 180,00 no mês de outubro, R$ 250,00 no mês de novembro e R$ 330,00 no mês de dezembro. Nessa hipótese, receberá

 

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190546 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

São elementos caracterizadores do contrato individual de trabalho, além da prestação de serviços renumerados:

 

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190545 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Durante o período aquisitivo do direiro a férias, um empregado faltou 5 vezes ao serviço. Nesse caso, terá direito a férias de

 

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190544 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Considere

I. No sistema denominado "banco de horas", instituído por força de acordo ou convenção coletiva do trabalho, é permitida a realização de trabalho suplementar sem a percepção do adicional correspondente.

II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando excederem de 15 minutos diários.

III. Os empregados em regime de tempo parcial não podem prestar horas extras.

IV. Não havendo previsão expressa no acordo ou contrato coletivo do trabalho do adicional de horas extras da categoria, o trabalho suplementar será remunerado sem o respectivo adicional.

Está correto o que se firma APENAS em

 

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190543 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A escoha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de

 

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190542 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Os quoruns pelos quais uma emenda constitucional e uma lei complementar são considerdas aprovadas são de, respectivamente,

 

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190541 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Quanto ao Vice-Presidente da República, considere o seguinte:

I. Não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

II. Auxiliará o Presidente da República, sempre que por ele for convocado para missões especiais, além de exercer outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar.

III. Assumirá a candidatura a Presidente da República quando seu companheiro de chapa falecer durante a disputa em segundo turno de votação.

IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á nova eleição e os eleitos cumprirão quatro anos de mandato.

São corretos APENAS os itens

 

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