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190560 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O espólio, a massa falida e a herança jacente serão representados em juizo, ativa e passivamente, respectivamente por seu

 

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190559 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receber seu crédito. Tício

 

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190558 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas

 

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190557 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Considere:

I. Cabe agravo de instrumento contra despacho que não receber agravo de petição.

II. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.

III. Cabe recurso ordinário das decisões interlocutórias, no processo do trabalho.

IV. A divergência jurisprudencial entre Turmas do mesmo Tribunal Regional do Trabalho é pressuposto intrínseco do Recurso de Revista.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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190556 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de

 

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190555 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida

 

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190554 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de

 

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190553 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) naos e seja órfão de pai e mãe, exige

 

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190552 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado

 

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190551 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

O direito processual comum

 

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