Foram encontradas 359 questões.
A respeito dos requisitos da petição inicial,
I. deve o autor comprovar o domicílio e residência do réu, não bastando a simples indicação.
II. a denominação errônea dada à ação é irrelevante, quando possível o seu julgamento sem mudança da causa de pedir ou do pedido.
III. a especificação das provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados pode ser genérica.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
A respeito da revelia, é INCORRETO afirmar que a falta de contestação não implica em reputar-se verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se
Provas
Paulo ajuizou ação ordinária de cobrança contra Pedro. Após a citação, Paulo percebeu que omitiu na petição inicial parte do pedido. Em vista disso, pleiteou em juízo, com a concordância de Pedro, a alteração do pedido. Essa alteração
Provas
A respeito da sentença judicial, é INCORRETO afirmar que é defeso ao juiz
Provas
No que se refere à impenhorabilidade do bem de família, é certo que
Provas
Nos processos que correm em segredo de justiça, o direito de consultar os autos é
Provas
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Conhecimento
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outras hipóteses, quando
Provas
- CPC 1973CPC-1973: Formação, suspensão e extinção do processo
- CPC 1973CPC-1973: Procedimento ordinário
Considere as afirmativas:
I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu.
III. A modificação do pedido ou da causa de pedir pode ser feita, com o consentimento do réu, até a sentença de primeira instância.
IV. O falecimento da parte e de seu advogado acarreta a extinção do processo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Provas
No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que
Provas
Caderno Container