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Foram encontradas 100 questões.

1248384 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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Com a finalidade de fortalecer o órgão responsável por zelar pela proteção e garantias de crianças e adolescentes, alterações legislativas recentes reconheceram direitos aos Conselheiros Tutelares para melhor exercício de seus misteres. Dentre eles, é correto afirmar o direito
 

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1248383 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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No combate ao trabalho infantil, visando erradicar todas as formas de trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos e garantir que frequentem a escola e atividades socioeducativas, foi criado o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) no âmbito do
 

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1248382 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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A nova lei do estágio
 

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1248381 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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Em relação à prova, é correto afirmar:
 

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1248380 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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Os embargos de declaração
 

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1248379 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Esse enunciado normativo refere-se ao princípio processual da
 

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1248378 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O postulado refere-se
 

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1248377 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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No tocante à penhora de bens, é INCORRETO afirmar:
 

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1248376 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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No tocante às sociedades anônimas é correto afirmar:
 

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1248375 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TRT-18
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Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere:

I. No tocante à estrutura, a firma só pode ter por base nome civil, do empresário individual ou dos sócios da sociedade empresarial, enquanto a denominação deve designar o objeto da empresa e pode adotar por base nome civil ou qualquer outra expressão linguística.
II. O empresário individual ao se obrigar juridicamente, e o representante legal da sociedade empresária que adota firma, ao obrigá-la juridicamente, devem ambos assinar o respectivo instrumento não com o seu nome civil, mas com o empresarial.
III. Quanto à função, os nomes empresariais se diferenciam na medida em que a denominação, além de identidade do empresário, é também a sua assinatura, enquanto a firma é exclusivamente elemento de identificação do exercente da atividade empresarial, não prestando a outra função.

Está correto o que consta APENAS em
 

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