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Respondida
1248377
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-18
Provas:
Juiz do Trabalho
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CPC 1973
CPC-1973: Da execução em geral
CPC-1973: Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
No tocante à penhora de bens, é INCORRETO afirmar:
A
Desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada a pequena propriedade rural, assim definida em lei.
B
falta de outros bens, podem ser penhorados os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis, salvo se destinados à satisfação de prestação alimentícia.
C
São absolutamente impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.
D
O seguro de vida não pode ser penhorado.
E
A impenhorabilidade é oponível à cobrança do crédito concedido para a aquisição do próprio bem.
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