No que se refere à publicidade nas relações de consumo, considere:

I. A publicidade enganosa poderá ocorrer comissivamente ou por omissão, neste caso quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
II. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.
III. O rol que detalha as hipóteses de publicidade abusiva é taxativo e não elucidativo, tratando-se daquela discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

Está correto o que consta APENAS em

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

No crime de apropriação indébita,

NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo

Configura o crime de boicotagem violenta

É causa de exclusão da tipicidade,

Falsificar cartão de crédito é

No crime de exercício arbitrário das próprias razões, a ação penal é

Quanto à injúria, é correto afirmar que

No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que