Prova Completa: Analista Judiciário - Execução de Mandados (TRT-13 - FCC

Segundo a ordem estabelecida pelo Código de Processo Civil brasileiro, na audiência de instrução e julgamento, a inquirição das testemunhas do autor ocorrerá logo após

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1474339 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPC 1973CPC-1973: Resposta do réu

Tendo em vista a resposta do réu, no procedimento ordinário, previsto no Código de Processo Civil é correto afirmar que

A

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obstará o prosseguimento da reconvenção.

B

a reconvenção será oferecida posteriormente ao oferecimento da contestação, obedecendo-se o prazo legal.

C

o recebimento da exceção de incompetência, de impedimento ou de suspeição não suspenderá o processo.

D

pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

E

quando houver pluralidade de réus, se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.

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1474338 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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CPC 1973CPC-1973: Jurisdição e ação
CPC 1973CPC-1973: Forma dos atos processuais

Considere as seguintes assertivas sobre os atos processuais:

I. A desistência da ação produzirá efeito imediato independentemente da ocorrência de homologação por sentença.

II. A utilização do vernáculo é facultativa em todos os atos e termos do processo.

III. O prazo estabelecido na lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

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1474337 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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CPC 1973CPC-1973: Processo de Conhecimento
CPC 1973CPC-1973: Ministério Público

Com relação ao Ministério Público é certo que

A

ele exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.

B

não lhe compete intervir nas causas concernentes ao estado das pessoas.

C

intervindo como fiscal da Lei ele poderá juntar documentos e certidões, mas não poderá produzir provas em audiência.

D

quando a lei considerar obrigatória sua intervenção a parte promover-lhe-á a intimação sob penal de extinção do processo com julgamento de mérito.

E

este órgão, em qualquer hipótese, não será civilmente responsável.

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1474336 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Direito Coletivo do TrabalhoComissões de Conciliação Prévia

Existindo comissão de conciliação prévia para a categoria do trabalhador, nos termos da Lei 9958/2000, o interessado

A

deverá procurá-la antes de ajuizar reclamação trabalhista, desde que a matéria de sua reclamação seja de caráter administrativo.

B

só poderá ajuizar reclamação trabalhista depois de tentar o acordo perante a comissão de conciliação prévia.

C

poderá escolher se reclama perante a comissão ou se acorre diretamente ao Judiciário.

D

deverá fazer o acordo perante a comissão prévia, reclamando na Justiça do Trabalho apenas os direitos que não alcançou na transação espontânea.

E

poderá, ao mesmo tempo, reclamar perante a comissão e a Justiça do Trabalho.

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1474335 Ano: 2005
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Relações LaboraisTrabalho da Mulher

Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que

A

ambas as trabalhadoras têm acesso à garantia de emprego por gravidez, mas para a doméstica o período é de quatro meses.

B

apenas a trabalhadora doméstica tem direito à licença de gravidez, de noventa dias, desde que se encontre empregada e registrada.

C

ambas as trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica deverá comprovar o não recebimento do seguro desemprego no período da gestação.

D

quaisquer das trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica não faz jus à garantia de emprego.

E

apenas se a doméstica gozar da licença gestante, terá acesso à garantia constitucional de emprego.

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