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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTF: Supremo Tribunal FederalRepercussão Geral
- Controle de Constitucionalidade
“Repercussão geral - Entidade beneficente de assistência social - imunidade - contribuições sociais - artigo 195, § 7º , da Constituição Federal. Admissão pelo colegiado maior. O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o Ministro Cezar Peluso. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.”
Diante disso,
I. a decisão foi tomada em sede de recurso extraordinário.
II. a questão constitucional discutida no caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, decisão para a qual se exige a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal.
III. o mérito da questão constitucional suscitada não foi objeto da decisão, que se restringiu a analisar a admissibilidade recursal.
luz da Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
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I. O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.
II. Os preços registrados serão publicados trimestralmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.
III. O sistema de registro de preços será regulamentado por decreto, atendidas as peculiaridades regionais, observadas, dentre outras condições, a validade do registro não superior a cinco anos.
Está correto o que consta APENAS em
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I. Sua arrecadação não depende de lei específica.
II. Somam-se às disponibilidades financeiras do Tesouro, porém têm em contrapartida um passível exigível que será resgatado quando da realização da correspondente despesa extraorçamentária.
III. Correspondem às receitas de capital, operações de antecipação de receita orçamentária e operações de crédito.
Está correto o que consta em
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MAQUINOMEM Crescem cactos estatísticos Exato planejamento, Em seu íntimo ignorado, Helena Kolody
O homem esposou a máquina
e gerou um híbrido estranho:
um cronômetro no peito
e um dínamo no crânio.
As hemácias de seu sangue
são redondos algarismos.
em seus abstratos jardins.
a vida do maquinomem.
Trepidam as engrenagens
no esforço das realizações.
há uma estranha prisioneira,
cujos gritos estremecem
a metálica estrutura;
há reflexos flamejantes
de uma luz imponderável
que perturbam a frieza
do blindado maquinomem.
I. sugestão de que a junção do homem com a máquina, o maquinomem, acaba por gerar um ser desprovido de qualquer sensibilidade.
II. apologia à eficiência do híbrido homem-máquina.
III. enaltecimento à mecanização do trabalho humano.
IV. crítica à ideia de que o homem possa pensar e reagir tal qual uma máquina.
Atende ao enunciado APENAS o que consta em
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MAQUINOMEM Crescem cactos estatísticos Exato planejamento, Em seu íntimo ignorado, Helena Kolody
O homem esposou a máquina
e gerou um híbrido estranho:
um cronômetro no peito
e um dínamo no crânio.
As hemácias de seu sangue
são redondos algarismos.
em seus abstratos jardins.
a vida do maquinomem.
Trepidam as engrenagens
no esforço das realizações.
há uma estranha prisioneira,
cujos gritos estremecem
a metálica estrutura;
há reflexos flamejantes
de uma luz imponderável
que perturbam a frieza
do blindado maquinomem.
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