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A pesquisa arqueológica na região amazônica desde os anos 1970 vem possibilitando aprofundar o conhecimento sobre seu passado pré-colombiano. Algumas descobertas revelam que
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De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente
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- Organização dos PoderesPoder ExecutivoPresidente e Vice-Presidente da RepúblicaAtribuições do Presidente da República
De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República
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- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência Privativa da União
- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência Concorrente
- Ordem SocialEducação, Cultura e DesportoEducação
Determinado Estado da Federação promulga uma lei que estabelece: Fica expressamente proibida a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos. Diante do ordenamento jurídico vigente, a referida lei é
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De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais,
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e Naturalizados
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadePerda da Nacionalidade
Ao disciplinar as formas de aquisição e perda da nacionalidade brasileira, a Constituição Federal estabelece que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioCNJ: Conselho Nacional de Justiça
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Com o objetivo de assegurar aos jurisdicionados meios adequados à solução de conflitos de acordo com sua natureza e peculiaridade, estimulando a autocomposição de litígios e a pacificação social por meio de conciliação e mediação, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamenta a criação e o funcionamento, no âmbito do Poder Judiciário, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Estabelece, dentre outros aspectos, a facultatividade da representação por advogado ou defensor público nos referidos centros, em consonância com as situações em que legislação infraconstitucional o autoriza, diante da natureza dos direitos envolvidos e dos atos praticados. Considerando os elementos ora fornecidos à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o CNJ
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- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência Privativa da União
- Organização do EstadoRepartição de CompetênciasCompetência Concorrente
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeReclamação Constitucional
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), lei estadual que disponha sobre a contratação de aprendizes por empresas que participem do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Estado será
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma, Sistema e Fundamentos da República
- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)
Considere que, num contexto de redimensionamento da atividade estatal, lei de determinado Estado promova ou autorize a extinção de entidades integrantes da Administração indireta estadual, acarretando a dispensa em massa dos empregados públicos respectivos. Considere, ainda, que decisões da Justiça do Trabalho tenham suspendido os efeitos do desligamento dos servidores não estáveis sujeitos ao regime celetista, condicionando-o à conclusão de prévia negociação coletiva.
Nesse caso, diante da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referidas decisões
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioTribunais e Juízes FederaisJuízes Federais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Estadual
Considere as seguintes situações:
I. execução de ofício de contribuições previdenciárias relativas a acordo homologado em sede de reclamação trabalhista; e
II. ação ajuizada por empregado público estadual pleiteando o pagamento de parcelas previstas na lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Estado respectivo.
Em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para
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