Considere:

I. A falta ou deficiência da iluminação nas estradas, bem como os faróis com defeitos, mal regulados ou que não funcionam, causam situações de pouca visibilidade denominadas       I        que impedem o condutor de perceber situações de risco a tempo de evitar danos maiores ao veiculo e aos usuários da via.

II. O excesso de luz solar, incidindo nos olhos, causa    II   e isso pode acontecer nos horários do alvorecer e do crepúsculo, ocorrendo também pelo reflexo da luz em objetos polidos como latas, vidros, para-brisas.

III. Sob cerração, o condutor deve, imediatamente, acender a luz     III    do farol, reduzir a velocidade e  IV      a distância do veículo a sua frente para ter mais visibilidade e segurança.

Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I , II, III e IV:

Considere as duas afirmações abaixo.

I. Em veículos automotores que não possuem banco traseiro, crianças menores de 10 anos podem ser transportadas no banco dianteiro do veículo, utilizando individualmente cinto de segurança ou dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura

COMO TAMBÉM

II. Pode-se transportar a criança no colo de outra pessoa no banco dianteiro destinado ao passageiro, ambos com o mesmo cinto de segurança.

De acordo com o que dispõe o Manual de Direção Defensiva:

Considere o texto abaixo:

Os cotovelos são armas muito eficientes nos golpes à  I                     , sendo que a cotovelada  II                pode ser usada para contra-atacar o agressor que vem pelas costas.

O Agente da Polícia Judicial Alberto foi alvo de um soco desferido de lado que intencionava acertar seu queixo, denominado   III                       , que é caracterizado por movimento dos braços do agressor que contornam lateralmente a posição defensiva do Agente e também um giro curto de quadril, objetivando potencializar o golpe.

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I , II e III:

O Agente da Polícia Judicial Roberto conduzia o veículo oficial de um Tribunal Regional Federal, em um trecho da Rodovia BR-101, cuja velocidade máxima permitida era de 100 kmlh, quando em razão da forte chuva, deparou-se com um aciderte que causou uma interdição parcial no KM 120, próximo ao município X. O acidente não provocou vítimas fatais ou com ferimentos, porém resultou em dois veículos sem condições de movimentação. Neste caso, com base apenas nas informações fomecidas, a distànda recomendada para inicio da sinalização, a partir do local em que se encontram os carros, a fim de se evitarem novos acidentes, deve ser de

Em uma licitação na modalidade concorrência pública realizada por determinado órgão público, chegou ao conhecimento da Administração que determinado particular na condição de licitante ofereceu vantagem para que algumas licitantes retirassem as propostas afastando as concorrentes por meio de oferecimento de vantagem, com o objetivo de que sua proposta se sagrasse vencedora, tendo obtido êxito em seu pleito.

Nesse caso, de acordo com o Código Penal, a conduta das licitantes pode ser enquadrada, em tese, no tipo penal de impedimento, perturbação ou fraude de concorrência:

Considerando o previsto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoçao da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, considere:

I. comunicação.

II . mobiliário urbano.

III. elemento de urbanização.

Seguem alguns exemplos para cada um dos casos

1. opção de leitura em libras.

2. opção de voz para a leilura dos textos escritos.

3. fontes de água.

4. objetos existentes nos espaços públicos superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou edificação.

5. reserva de vagas próxima dos acessos de circulação para pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

A correlação correta se encootra em

De acordo com o previsto na Lei nº 9.099/1995, em Sentença ou Acórdão prolatados nos Juizados Especiais Criminais em que houver obscuridade, omissão ou contradição, cabe(m)

Determinada secretária de um escritório de advocacia, alegando ter prestígio junto a magistrados do Tribunal de Justiça de determinado Estado, solicitava aos advogados valores para supostamente influenciar nos atos dos aludidos funcionários públicos, prometendo conseguir resultados favoráveis em sentenças da área cível.

Nesse caso, o crime cometido pela secretária, à luz do Código Penal, em tese, é o de:

Considere:

I. "Serão atendidos, junto e acessoriamente aos titulares da prioridade da Lei nº 10.048/2000, de prioridade de atendimento, pessoa que não seja titular de prioridade ... "

DESDE QUE

II. "... seja acompanhante ou atendente pessoal das pessoas com atendimento prioritário mencionadas na lei." 

Neste caso,

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, entre as possibilidades de atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), é garantido o acesso universal e igualitário, sendo que quanto à prevenção e manutenção da saúde estao previstas as seguintes medidas pelo Sistema Único de Saúde:

I. cadastramento da população idosa em base territorial.

II. atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

III. unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

IV. atendimento domiciliar, exceto a de internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, sem englobar as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural.

V. reabilitaçao orientada somente por fisioterapeutas sem o suporte de geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.

Está correto o que se afirma em