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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
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- Benefícios em EspécieSalário-Família
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialSalário de Benefício
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS
O valor básico utilizado para cálculo da renda mensal do benefício a ser pago ao segurado é denominado de
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As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
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No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
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Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
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Tendo em vista os princípios que informam os juizados especiais federais, é correto afirmar que, no procedimento respectivo, admite-se
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- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
O direito de representação SOMENTE poderá ser exercido
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A respeito do inquérito policial, considere as afirmativas:
I. Nos crimes de ação pública, a sua instauração sempre dependerá de representação do ofendido ou de seu representante legal
II. No crimes de ação privada, a sua instauração poderá ser determinada pela autoridade policial, de ofício.
III. Se o indiciado estiver preso, deverá terminar no prazo de 10 dias contados do dia em que se executar a ordem de prisão.
IV. As peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, nesse caso, rubricadas pela autoridade.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Nos crimes de ação pública, a sua instauração sempre dependerá de representação do ofendido ou de seu representante legal
II. No crimes de ação privada, a sua instauração poderá ser determinada pela autoridade policial, de ofício.
III. Se o indiciado estiver preso, deverá terminar no prazo de 10 dias contados do dia em que se executar a ordem de prisão.
IV. As peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, nesse caso, rubricadas pela autoridade.
Está correto o que se afirma APENAS em
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- Sujeitos do processoAcusado
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Ministério Público no Processo Penal
Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
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As associações são
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