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Foram encontradas 60 questões.

1030783 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
 

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1030782 Ano: 2004
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
O valor básico utilizado para cálculo da renda mensal do benefício a ser pago ao segurado é denominado de
 

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1030781 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
 

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1030780 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
 

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1030778 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
 

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1030769 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Tendo em vista os princípios que informam os juizados especiais federais, é correto afirmar que, no procedimento respectivo, admite-se
 

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1030767 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
O direito de representação SOMENTE poderá ser exercido
 

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1030764 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
A respeito do inquérito policial, considere as afirmativas:

I. Nos crimes de ação pública, a sua instauração sempre dependerá de representação do ofendido ou de seu representante legal

II. No crimes de ação privada, a sua instauração poderá ser determinada pela autoridade policial, de ofício.

III. Se o indiciado estiver preso, deverá terminar no prazo de 10 dias contados do dia em que se executar a ordem de prisão.

IV. As peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou datilografadas e, nesse caso, rubricadas pela autoridade.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

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1030763 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
Com relação ao assistente no processo penal, é INCORRETO afirmar que
 

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1030758 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-4
As associações são
 

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