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Foram encontradas 570 questões.

3295185 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter

 

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3295184 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

 

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3295183 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Fernando, médico, pretende propor ação em face de Tuane, nutricionista, para a cobrança de obrigação não paga no prazo fixado. O valor da dívida é de R$ 1.000 (mil reais), conforme indicado na nota promissória. Com base nessas informações, Fernando poderá propor ação no

 

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3295182 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Uma entidade pública federal apresentou as seguintes transações referentes a eventos de 2023:

• Arrecadação de receita de contribuições no valor de R$ 3.000.000. O fato gerador desta receita ocorreu em 2022.

• Lançamento de receita de contribuições no valor de R$ 2.500.000. A entidade pública arrecadou R$ 2.300.000 no exercício financeiro de 2023 e o restante no ano de 2024.

• Recebimento de Transferências Correntes Intergovernamentais no valor de R$ 6.500.000. O fato gerador desta receita ocorreu no exercício financeiro de 2022.

• Doações gratuitas de livros acadêmicos no valor de R$ 500.000.

• Empenho de despesa relativo à contratação de serviços de manutenção predial no valor de R$ 150.000. Os serviços foram concluídos em fevereiro de 2024. Neste mesmo mês, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado.

• Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 6.000.000.

• Pagamento de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2022 no valor de R$ 100.000. Tais restos a pagar se referem a despesa corrente com serviços de transporte que foram integralmente prestados no exercício financeiro de 2022.

• Utilização de material de escritório durante o expediente administrativo da entidade no valor de R$ 400.000.

• Reconhecimento de depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 50.000.

Considerando as informações apresentadas e as normas aplicáveis ao caso concreto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2023 dessa entidade pública federal.

 

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3295181 Ano: 2024
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2

Um determinado Tribunal Regional Federal apresentou as seguintes transações ocorridas durante o mês de maio de 2024:

• Empenho da despesa com material de expediente no dia 15/05/2024 no valor de R$ 25.000. O fornecedor entregou os itens adquiridos em junho de 2024.

• Empenho da despesa com a aquisição de um sistema de gestão no dia 01/05/2024 no valor de R$ 200.000. O sistema foi entregue e colocado em uso no dia 15/05/2024. No dia 31/05/2024, a despesa foi liquidada e paga.

• Liquidação da despesa corrente com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 1.200.000, referente ao mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu em junho de 2024.

• Liquidação da despesa orçamentária com ajuda de custo concedida a servidores para capacitação no valor de R$ 50.000, referente ao mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu no mês de junho de 2024.

• Liquidação da despesa com serviços de terceiros − pessoa jurídica – no valor de R$ 100.000, referente à manutenção predial da sede administrativa da entidade no mês de maio de 2024, cujo pagamento ocorreu em junho de 2024.

• Pagamento do auxílio-transporte aos servidores que trabalham no setor administrativo no valor de R$ 30.000, referente ao mês de abril de 2024.

• Reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável de equipamentos de TI no valor de R$ 10.000, referente ao mês de maio de 2024.

Considerando as informações apresentadas e de acordo com o regime de competência, é correto afirmar que os valores dos aumentos do passivo e do ativo permanente no mês de maio de 2024 foram, respectivamente:

 

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A ARBORIZAÇÃO URBANA EM CIDADES COMPACTAS

Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP,

A Casa do Mercado Imobiliário

As condições microclimáticas diurnas são afetadas especialmente pela radiação solar, e o microclima em áreas específicas das cidades tem efeitos bastante perceptíveis, sobretudo no que diz respeito ao conforto térmico. [...]

A aplicação de soluções baseadas na natureza nas cidades, para mitigar os efeitos nocivos do superaquecimento urbano, e tornar as cidades mais resilientes às ondas de calor, ganhou a atenção de urbanistas e pesquisadores nas últimas décadas.

Neste contexto, projetos de arborização viária apropriadamente elaborados podem tornar-se ferramentas úteis para planejar o clima da vizinhança, resolvendo as interações entre edifícios, árvores, sistema viário e atmosfera. [...]

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/2024/02/a-arborizacao-urbana-em-cidades-compactas.shtml. Acesso em: 23 fev. 2024.

Sobre a clareza e a precisão nas comunicações oficiais, assinale a alternativa correta.

 

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Sobre os atributos da redação oficial, assinale a alternativa correta.

 

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Em relação ao Estado Liberal, assinale a alternativa correta.

 

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Assinale a alternativa correta sobre o Estado a partir da perspectiva marxista.

 

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3295175 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: TRF-2
Acerca da competência no direito processual penal, assinale a alternativa correta.
 

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