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Foram encontradas 60 questões.

1196602 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Na antecipação dos efeitos da tutela o juiz, ao decidir a respeito, terá em conta que
 

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1196600 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
A respeito da apelação é correto afirmar que
 

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1196599 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
No processamento das cautelares em geral é de se atentar que
 

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1196598 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
No que tange à arrematação, é correto afirmar que
 

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1196597 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha poderá requerer lhes sejam manutenidos ou restituídos, por meio de
 

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1196595 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.

I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.

II. A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criá-la.

III. Não poderá exercer jurisdição no processo, o juiz cujo parente colateral, até terceiro grau, tiver funcionado como auxiliar da justiça.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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1196594 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
A renúncia ao exercício do direito de queixa
 

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1196593 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
O prazo para o encerramento do inquérito policial é de
 

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1196592 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
 

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1196591 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-1
Nos crimes de ação penal pública condicionada, em sendo o ofendido declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao
 

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