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O Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral serão:
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Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):
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Assinale a alternativa CORRETA, sobre a competência das Juntas Eleitorais:
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Sobre as Juntas Eleitorais, é CORRETO afirmar que são compostas:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, entre os cargos privativos de brasileiro nato, encontram-se:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Concurso Público, Funções de Confiança e Cargos em Comissão
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
Ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, a investidura em cargo ou emprego público depende:
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Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo(a):
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