Foram encontradas 80 questões.
Assinale a alternativa CORRETA, em relação à definição do tipo de autoria de uma obra, para a qual contribuíram diferentes pessoas ou entidades, no conteúdo intelectual ou artístico:
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Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais:
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Aos Juízes Eleitorais compete:
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A expedição de diplomas aos eleitos para cargos municipais é atribuição:
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Assinale a alternativa CORRETA.
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O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral serão:
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O Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral serão:
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Em se tratando de habeas corpus e mandado de segurança, em matéria eleitoral, relativos a atos do Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Tribunais Regionais, a competência para processar e julgar originariamente é do(s):
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A composição da Justiça Eleitoral é a seguinte:
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De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais:
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