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Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os tipos de fluxos às suas respectivas descrições na demonstração do fluxo de caixa.
(1) Investimentos
(2) Operações
(3) Financiamentos
( ) Ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e desembolsos relacionados à ação pública.
( ) Recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.
( ) Recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
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Os registros contábeis das transações das entidades do setor público devem ser efetuados levando-se em consideração as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo, nos conflitos entre elas, a
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As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços devem obedecer ao disposto no art. 7º da Lei nº 8.666/93 e, em particular, à seguinte sequência:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Definições, Limites e Recondução da Dívida (arts. 29 ao 31)
O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, tipifica a dívida pública
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As previsões de receita devem observar as normas técnicas e legais, devem considerar os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e devem estar acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, bem como da projeção para
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- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48 e 49)
Segundo a Lei Complementar nº 101/00, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos são considerados instrumentos de
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS
Em relação à elaboração da proposta orçamentária, em conformidade com a Lei nº 4.320 de 17/03/64 e alterações, a estimativa da receita tem por base as ________ para a arrecadação dos três últimos exercícios, pelo menos, bem como as circunstâncias de ordem conjuntural e outras, que possam afetar a produtividade de cada fonte de receita.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima.
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- Constituições dos EstadosConstituição do Estado do Rio Grande do SulCE-RS: Finanças, Tributação e Orçamento
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos às suas disposições, conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.
(1) Plano plurianual
(2) Orçamento geral da administração direta
(3) Relatório da execução orçamentária
( ) Apresenta-se em consonância com o plano global de desenvolvimento econômico e social do Estado.
( ) É constituído pelos orçamentos das empresas públicas e de outras empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital com direito a voto.
( ) Evidencia as receitas, despesas e a evolução da dívida pública da administração direta e indireta constantes do seu orçamento, em seus valores mensais.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
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- Constituições dos EstadosConstituição do Estado do Rio Grande do SulCE-RS: Finanças, Tributação e Orçamento
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, salvo determinadas exceções.
Com relação a essas exceções, considere os itens abaixo.
I - Autorização para abertura de créditos suplementares.
II - Contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
III - Forma de aplicação do superávit ou modo de cobrir o déficit.
Quais itens configuram exceções no que se refere aos dispositivos da lei orçamentária?
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS
A proposta orçamentária, segundo a Lei nº 4.320 de 17/03/64 e alterações, deve conter o programa anual atualizado dos _______________, _____________ e _____________ previstos no Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital.
Assinale a alternativa que completa, correta e respetivamente, as lacunas do parágrafo acima.
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