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1167003 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Assinale a alternativa correta.
 

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1166985 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Assinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.
 

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1166984 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Em relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:
 

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1166977 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
São modalidades de extinção do crédito tributário, entre outras:
 

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1166969 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Dentro da competência da União, estão os impostos:
 

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1166966 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Para registro de alteração de estatutos de Sindicato, deve-se exigir qual das seguintes certidões?
 

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1166957 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
A Lei n.º 6.766/79 (Lei sobre o parcelamento do solo urbano) prevê como crime, no art. 50, I: “Dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente, ou em desacordo com as disposições desta Lei ou de outras normas pertinentes do Distrito Federal, Estados e Municípios”. Tal crime pode ser classificado como:
 

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1166956 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura
 

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1166941 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Qual a providência que o Oficial de Registro de Títulos e Documentos deve tomar para utilizar o sistema de micro- filmagem?
 

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1166940 Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
O Tabelião de Notas, antes da lavratura de quaisquer atos, deve
 

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