Foram encontradas 100 questões.
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Escrituração e Ordem de Serviço (arts. 33 ao 45)
Quanto à escrituração dos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
Quanto à competência territorial para o registro no Oficial de Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta em relação ao registro dos contratos de alienação fiduciária de bens móveis.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, e a quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, podendo requisitar dos oficiais de registro em outros Municípios as notificações necessárias. Por esse processo, também poderão ser feitos avisos, denúncias e notificações, quando não for exigida a intervenção judicial”.
Diante da disposição desse artigo, quando é considerado perfeito o registro deste documento?
Diante da disposição desse artigo, quando é considerado perfeito o registro deste documento?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em 20.08.2005, foi efetuado registro de uma Escritura Pública de Venda e Compra e constou do ato do registro que o casal adquirente adotou o regime da Comunhão Universal de Bens antes da Lei n.º 6.515/77. Em 13.11.2013, o Oficial do Registro de Imóveis que assumiu a delegação no 8.º concurso, ao qualificar um requerimento de alteração de estado civil para Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei n.º 6.515/77, constata que houve um erro no momento da prática do ato de registro, em 20.08.2005. Sendo assim, este Oficial deve:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No procedimento sumário, a lei processual prescreve que o autor, na petição inicial, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. Se o autor, porém, não o fizer,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container