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Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
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I. Existe uma visão alternativa da inovação, da qual compartilho.
II. É possível identificar tradições de inovação, sustentadas ao longo de décadas.
III. A invenção é vista como um dom dos gênios, que têm uma inspiração arrebatadora.
A supressão da vírgula altera o sentido do que está em
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- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
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São condições da ação penal:
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São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
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Considere os seguintes requisitos:
I. População mínima de trinta mil habitantes.
II. Movimento forense anual não inferior a trezentos feitos judiciais contenciosos, incluindo-se os Juizados Especiais
III. Extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. Repasse da arrecadação estadual, proveniente de impostos, no exercício anterior, não inferior a dois mil salários mínimos.
São requisitos, dentre outros, para a criação de novas Comarcas os indicados APENAS em
I. População mínima de trinta mil habitantes.
II. Movimento forense anual não inferior a trezentos feitos judiciais contenciosos, incluindo-se os Juizados Especiais
III. Extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. Repasse da arrecadação estadual, proveniente de impostos, no exercício anterior, não inferior a dois mil salários mínimos.
São requisitos, dentre outros, para a criação de novas Comarcas os indicados APENAS em
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Durante as férias coletivas funcionará, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a Câmara Especial de Férias. Os Desembargadores que forem designados pelo Presidente do Tribunal para a Câmara Especial de Férias
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Sobre a licitação é correto afirmar que
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