Foram encontradas 100 questões.
Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:
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Quanto ao princípio da legalidade, é correto afirmar:
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
Quanto às espécies tributárias previstas constitucionalmente, é correto
afirmar:
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Quanto à criação de tributos, é correto afirmar:
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Quanto à competência tributária, é correto afirmar:
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- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioRemissão
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioTransação
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioCompensação
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPagamento
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioPrescrição
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioDecadência
No que tange ao crédito tributário, é correto afirmar:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DFImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
Assinale a alternativa correta:
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Quanto às taxas, é correto afirmar:
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDano (arts. 163 ao 167)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
Maria soltou o animal da propriedade vizinha à sua, fazendo-o desaparecer.
A ação praticada por Maria é:
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- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Acidental
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:
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