É correto afirmar em relação ao instituto da adoção, conforme as definições legais específicas:

NÃO constitui um dos casos de extinção do processo civil “com resolução de mérito”:

luz do Código de Processo Civil, aquele que no curso do processo prossegue em obra embargada, comete:

Em relação aos recursos cíveis, é correto afirmar:

É INCORRETO afirmar em relação à reconvenção:

No que se refere a processos e recursos perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

No processo civil comum, em geral os prazos para interposição de recursos é de 15 (quinze dias), sendo uma exceção a esta regra quando se tratar de:

Se numa ação de reparação de danos há litisconsórcio de cinco autores idosos representados por um único procurador e, em litisconsórcio passivo, figuram duas empresas com procuradores distintos, o prazo para os autores e as rés recorrerem será, respectivamente:

No processo penal, em geral naqueles crimes de ação pública não intentada pelo Ministério Público no prazo legal, o ofendido decai do direito de queixa ou representação no prazo de:

Assinale a alternativa que contém um crime de ação privada que se processa mediante queixa: