Conforme o estabelecido na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o princípio da segurança jurídica

No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

No que se refere aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?

Autoridades ocidentais têm manifestado preocupação com a brutalidade com que o Estado Islâmico trata supostos “infiéis", suas pretensões de estabelecer um califado, ignorando as fronteiras nacionais estabelecidas após a Primeira Guerra Mundial, e seus tentáculos de recrutamento em países como Reino Unido, Espanha, Itália e EUA.
Quais dos países abaixo têm territórios atualmente ocupados pelo Estado Islâmico?

Em edição recente, o Jornal O Globo noticiou que o planeta perdeu uma área florestal de 129 milhões de hectares, ao longo de 25 anos.
Assinale a alternativa com afirmação correta sobre o desmatamento.

O complexo nuclear central de Fukushima, no Japão, foi atingido, em 11 de março de 2011, por um tsunami, que devastou quatro de seus seis reatores, dispersando na natureza grandes quantidades de substâncias radioativas.
Assinale a alternativa que apresenta repercussão ambiental e sanitária desse acidente.

O reatamento recente das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos é um dos fatos históricos mais marcantes do ano. A respeito disso, pode-se afirmar que

O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na região central do estado do Rio Grande do Sul, começou na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando uma das bandas da noite teria usado recursos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado no teto da casa noturna. Sem conseguir sair do estabelecimento, mais de 200 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos.
O inquérito instaurado constatou que

O imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é