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Foram encontradas 78 questões.

2405232 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Em relação à citação por carta precatória, considere as afirmativas abaixo.
I - A precatória indicará o juiz deprecado e o juiz deprecante, a sede da jurisdição de um e de outro, o fim para que é feita a citação, com todas as especificações, o juízo do lugar, o dia e a hora em que o réu deverá comparecer.
II - O juiz deprecado, verificando que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, deverá imediatamente devolver a precatória ao juiz deprecante, independentemente da existência de tempo para fazer a citação.
III - Havendo o oficial de justiça certificado que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, a fim de que seja providenciada sua citação por hora certa.
IV - O juiz deprecado, verificando que o réu se encontra em território sujeito à jurisdição de outro juiz, a este remeterá os autos para efetivação da diligência, desde que haja tempo para fazer-se a citação.
Quais estão corretas?
 

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2404930 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Recentemente, durante uma conversa com um amigo, ele me contou que desejava voltar a correr. E o que mais me chamou a atenção foi o relato de suas experiências com a corrida: sempre que retornava aos treinos, alguma lesão surgia. Então eu perguntei: “Você respeitava a regra dos 5%?” E ele me respondeu com outra pergunta: “Que regra é essa?”

Não sou o Arnaldo Cezar Coelho, mas não resisti: “A regra é clara! Precisamos aumentar a duração ou a intensidade (nunca as duas variáveis ao mesmo tempo) dos treinos em no máximo 5% por semana.”

Exemplifiquei: um corredor que faz três sessões de 30min semanais poderá na semana seguinte fazer, no máximo, três treinos de 31min30seg. Ele ficou pasmo e se deu conta do exagero que havia cometido em cada vez que retornava à prática da corrida.

A grande maioria nem percebe, mas há fortes evidências de que boa parte das lesões acontecem justamente porque desrespeitamos esta regra. Afinal, se um dia corremos 30 minutos, por que não fazer uma sessão de 45 minutos? O que são “só quinze minutos” a mais? Do ponto de vista matemático, fica bem mais fácil entender: isso corresponde a um aumento de 50% na carga de treinamento!

Infelizmente, a grande maioria das lesões que ocorrem nos corredores é descrita pelos especialistas como de overuse, isto é, geradas pelo excesso de uso. Em outras palavras, são ocasionadas pelo acúmulo de treinos que excedem a nossa capacidade de adaptação. Ao longo do tempo, o corpo simplesmente não agüenta, e o resultado é a dor, geralmente acompanhada de uma lesão.

Os praticantes de outras modalidades esportivas também cometem exageros, principalmente os “atletas de final de semana”, que tentam compensar a semana inteira sem atividade. Vejo nos clubes, por exemplo, pessoas que passam o dia na quadra de tênis. Escuto muita gente culpando a raquete, a chuteira, mas o verdadeiro culpado é o aumento exagerado da carga física.

Em resumo, se o objetivo for manter-se saudável e exercitando-se sempre, então, a regra é clara!

Adaptado de: DUTRA, Renato. A regra é clara. Veja On-line Blogs. Treinamento. Disponível em <http://veja.abril.com.br /blog/saude-chegada/>. 1º/12/2010, 21h28min.

Se substituirmos a expressão a grande maioria das lesões por a modalidade de lesão, quantos outros vocábulos do parágrafo, que se estende até a linha 13, deverão sofrer ajuste de flexão?

 

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2404522 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

A Casa Branca anunciou há poucos dias que o campo da biologia sintética ou da manipulação de DNA de organismos para criar novas formas de vida traz riscos calculáveis e que seu avanço deve ser permitido.

Um painel de especialistas reunido pelo presidente americano, Barack Obama, recomendou vigilância e auto-regulação enquanto os cientistas procuram formas de criar novos organismos que possam resultar em inovações úteis em energia limpa, controle da poluição e medicina.

A Comissão Presidencial para o Estudo de Questões Bioéticas concluiu: "A biologia sintética é capaz de feitos significativos, mas limitados, com riscos ." "Os desenvolvimentos futuros podem despertar novas objeções, mas a comissão não encontrou razões para regulações federais adicionais ou uma moratória no trabalho neste campo por enquanto", acrescentou o relatório.

O painel com 13 cientistas, especialistas em ética e em políticas públicas, foi criado por Obama no ano passado. Sua primeira missão foi considerar a questão da biologia sintética, depois que o Instituto J. Craig Venter anunciou, em maio, ter desenvolvido a primeira bactéria auto-replicável controlada por um genoma sintético.

Para os críticos, a descoberta era o equivalente a "brincar de Deus", criando organismos sem o entendimento adequado sobre as conseqüências, perturbando a ordem natural.

Ao anunciar a criação da "primeira célula sintética", o chefe das pesquisas, Craig Venter, disse na época: "Certamente mudou minha visão sobre as definições da vida e de como ela funciona." Mas a Comissão informou que a equipe de Venter não criou vida realmente, já que o trabalho envolveu, sobretudo, a alteração de uma forma de vida já existente.

Adaptado de: Casa Branca dá sinal verde à pesquisa de vida artificial. Folha.com. Ciência. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/846793-casabranca- da-sinal-verde-a-pesquisa-de-vida-artificial.shtml>. 16/12/2010, 16h02min.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, considerando as idéias veiculadas pelo texto.

 

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2404486 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a afirmativa INCORRETA à luz da Lei 9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.
 

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2404465 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Um funcionário público de um posto de fiscalização em Santana do Livramento (faixa de fronteira) abandonou o cargo de forma ilícita. Tal fato, todavia, não chegou a resultar prejuízo público.
Considerando esse contexto, assinale a assertiva correta.
 

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2404151 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
 

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2403660 Ano: 2010
Disciplina: Português
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Recentemente, Helene Hegemann, uma jovem alemã de apenas 17 anos, fez grande sucesso de crítica com seu primeiro romance, intitulado "Axolotl Roadkill". O problema é que logo se descobriu que longos trechos haviam sido copiados da obra de um autor menos conhecido. Pois bem, longe de pedir desculpas pelo plágio, a moça afirmou que "não existe originalidade; o que existe é autenticidade". Ao que um crítico(1) comentou, com razão: "De fato, trata-se de um autêntico roubo".

É evidente que o fato de não haver originalidade absoluta não significa que não haja originalidade relativa ou que esta não possa em princípio ser conferida. Do contrário, o que justificaria chamar a própria Helene Hegemann de AUTORA de "Axolotl Roadkill"?

Contudo, a falsa tese de que simplesmente não existe originalidade tornou-se trivial nesses tempos de internet e de "cópia(2) e cola", e é freqüentemente invocada, nos Estados Unidos (será diferente no Brasil?), por alunos universitários acusados de plágio. Essas idéias parecem-me remontar ao ensaio "A Morte do Autor", escrito por Roland Barthes no ano de 1968. "A escritura", lê-se ali, "é a destruição de toda voz, de toda origem".

O sentido mais legítimo da retórica da "morte do autor" é o de programaticamente afirmar a autonomia do objeto dos estudos literários - a autonomia do texto - contra a sua redução à psicologia, à história, à filosofia etc. Hegemann se sente capaz de empregar a mesma retórica para justificar o plágio porque, independentemente das intenções de Barthes, ela, como tantos outros, apropriou-se de tal figura para os seus próprios fins. Afinal, ele mesmo declarava que "o nascimento do leitor deve pagar-se com a morte do autor".

De todo modo, ao contrário(3) do que Barthes pretende, não é verdade que o autor seja uma figura moderna, um produto de nossa sociedade, que, ao emergir da Idade Média, descobriu o prestígio do indivíduo. A figura do autor é indissociável do próprio emprego da escritura e já se encontra inteiramente definida na Antigüidade Clássica. Só as culturas orais primárias não a conheciam. Assim, é possível, por exemplo, que "Homero" fosse, na cultura oral primária, um nome genérico para determinado tipo de bardo, porém(4) seria absurdo dizer algo semelhante de poetas líricos como Píndaro, Safo, Teógnis etc.

Normalmente, copiar uma obra ou um trecho de uma obra ipsis litteris, sem nada lhe modificar ou adicionar, e pretender ser o seu autor é inadmissível em qualquer sociedade letrada, pois não passa de impostura.

Contudo, usar, no interior de uma obra, um texto que, tendo sido escrito por outro autor, seja universalmente conhecido não constitui plágio, mesmo que a fonte não seja citada. Assim podiam na Antigüidade Clássica ser usados, por exemplo, os poemas atribuídos a Homero. Assim também podem ser usados os versos "No meio do caminho da nossa vida" e "E agora, José", no Brasil contemporâneo.

Já copiar uma obra pouco conhecida, como Helene Hegemann fez, é inaceitável, pois lesa o seu autor. A bem da verdade, o crítico francês Roger Caillois admite uma possibilidade legítima de fazê-lo. Para ele, sempre se justifica a apropriação de uma obra medíocre, caso o resultado seja uma obra-prima; mas as obras primas são muito raras.

Adaptado de: CÍCERO, A. Originalidade e Plágio. Folha de S. Paulo, sábado, 21/08/2010, p. E12.

Considere as palavras abaixo.

1) crítico

2) cópia

3) contrário

4) porém

Caso seus acentos fossem retirados, quais delas passariam a representar formas verbais da língua portuguesa?

 

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2403634 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que os servidores públicos civis têm direito a

 

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2403627 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Considere as afirmações a seguir acerca das citações, intimações e notificações.
I - O oficial de justiça poderá citar o acusado de um crime de peculato (art. 312, caput, CP) por meio eletrônico ou através de seu procurador.
II - Qualquer dia e hora são admissíveis no processo penal para a citação do acusado, ressalvada a inviolabilidade do domicílio, constitucionalmente assegurada (art. 5º, XI, CF).
III - Na intimação do defensor constituído do acusado, caso não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca, a intimação deverá ser procedida exclusivamente pelo escrivão.
IV - De acordo com a Lei Maria da Penha (art. 21, caput, da Lei 11.340/2006), a notificação da ofendida dos atos relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, será sempre através de oficial de justiça.
Quais estão corretas?
 

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2403479 Ano: 2010
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a afirmativa correta quanto à distribuição ao oficial de justiça.
 

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