Em relação à revogação do ato administrativo pela Administração Pública, considere as assertivas abaixo.

I - Constitui-se na supressão do ato administrativo, pela Administração, por motivo de conveniência e/ou oportunidade, em que pese tratar-se de ato legal e perfeito.

II - Gera efeitos ex nunc.

III - Somente pode operar-se por decisão judicial.

Quais são corretas?

Instrução: Para responder à questão, leia o texto abaixo.

O Gigante Gaúcho

Até bem pouco tempo atrás, quem visitasse o Museu Júlio de Castilhos, no centro de Porto Alegre, daria de cara com um par de botas tamanho 56 ao lado de objetos que pertenceram a renomados personagens da história gaúcha, como Júlio de Castilhos (1860-1903), Bento Gonçalves (1788-1847) e Getúlio Vargas (1882-1954). E não é porque algum desses políticos locais tivesse pés descomunais. As botas eram de um sujeito humilde chamado Francisco Ângelo Guerreiro (1892-1925?), que ficou famoso nas arenas de circo e nos livros de medicina no início do século XX por causa de seus 2,17 metros de altura, que lhe valeram o apelido de “Gigante”.

A exposição de objetos de Guerreiro no museu mais antigo do Rio Grande do Sul tem sido motivo de controvérsia há anos. Em uma “sala de curiosidades” – similar às “câmaras de maravilhas”, de onde surgiram os primeiros museus de História Natural – ficavam o par de botas, ao lado de outras de “tamanho normal”, e poucas fotos de sua vida. A sala fazia a alegria dos visitantes, principalmente das crianças, mas provocava desconforto entre os técnicos do museu, que a consideravam uma “distorção” dentro do acervo. Em 1993, esse espaço foi desativado e seu material levado para a reserva técnica, mas a reação do público foi tão negativa que as botas tiveram de voltar no ano seguinte como parte de uma exposição temporária sobre a vida do Gigante. Elas acabaram retornando às galerias do museu até que, no início de 2007, foram retiradas novamente para serem recuperadas.

A enorme atenção que Guerreiro despertou durante sua vida tem muito a ver com o tratamento que era dado no início do século XX a quem tinha alguma deficiência. Embora hoje possa parecer algo marginal e indecente, essas pessoas eram expostas ao público, numa atividade lucrativa, popular e organizada. Guerreiro foi atração de várias exibições, em teatros e circos pelo país. Segundo depoimento de um irmão, quando o Gigante morreu, ele fazia parte do elenco do Circo Sarrazani, onde se apresentava em uma jaula ao preço de um mil réis. As fotos que estão no museu o mostram na época em que se exibia no Teatro Politeama. Ali ele aparece de braços abertos, tendo abaixo de si homens altos, médios, baixos e anões. Moreno, de tipo indígena, Guerreiro tinha braços, pés, mãos e rosto que cresciam desproporcionalmente em relação ao resto do corpo. Ele sofria de uma síndrome chamada acromegalia, que o fazia produzir o hormônio do crescimento em excesso .

Depois de sua morte no Rio de Janeiro, as botas do Gigante viraram atração do Museu Júlio de Castilhos – provavelmente, a mais popular de toda a casa. Sempre havia quem perguntasse “se as botas ainda estavam lá”, referindo-se à sala de curiosidades, lugar de maior concentração de pessoas nas visitas guiadas ao museu. Além das peças de Guerreiro, também ficavam reunidos naquele espaço, de forma desordenada, objetos exóticos, como membros de indígenas mumificados, adornos andinos e animais defeituosos natimortos conservados em formol.

As visitas de estudantes, iniciadas na década de 1940, e o “trem da cultura”, projeto que nos anos 1970 levava parte do acervo ao interior do Estado, ajudaram a tornar ainda mais populares os objetos de Guerreiro, principalmente as botas, mostradas a sucessivas gerações.

O interesse pelo Gigante no museu faz pensar que, se o tempo em que o público se divertia vendo pessoas com deficiência sendo expostas já passou, o diferente ainda exerce um grande fascínio.

(Adaptado de NEDEL, Letícia Borges. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 57, junho de 2010)

Considere as assertivas abaixo sobre pontuação.

I - A omissão da vírgula que ocorre após a palavra altura seria possível, mantendo a correção da frase, caso o segmento de seus 2,17 metros fosse substituído por dos 2,17 metros.

II - A substituição dos travessões por parênteses seguidos de vírgula seria uma opção correta de pontuação para a frase em questão.

III - Uma vírgula poderia ser acrescentada depois da palavra crescimento, sem acarretar erro ou mudança de sentido.

Quais são corretas?

Considere as assertivas abaixo, levando em conta as disposições do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n º 10.098/1994).

I - A aposentadoria já concedida ao servidor não poder á ser cassada, a título de penalidade, por falta punível com a pena de demissão.

II - A ação disciplinar prescreverá em 1 (um) ano quanto às infrações puníveis com a cassação da aposentadoria, fluindo o prazo da data do conhecimento do ato por superior hierárquico.

III - Decorridos 30 (trinta) dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento de aposentadoria, o servidor será considerado em licença especial remunerada, podendo se afastar do exercício de suas atividades, salvo se antes tiver sido cientificado do indeferimento do pedido.

Quais são corretas?

Instrução: Para responder à questão, leia o texto abaixo.

O Gigante Gaúcho

Até bem pouco tempo atrás, quem visitasse o Museu Júlio de Castilhos, no centro de Porto Alegre, daria de cara com um par de botas tamanho 56 ao lado de objetos que pertenceram a renomados personagens da história gaúcha, como Júlio de Castilhos (1860-1903), Bento Gonçalves (1788-1847) e Getúlio Vargas (1882-1954). E não é porque algum desses políticos locais tivesse pés descomunais. As botas eram de um sujeito humilde chamado Francisco Ângelo Guerreiro (1892-1925?), que ficou famoso nas arenas de circo e nos livros de medicina no início do século XX por causa de seus 2,17 metros de altura, que lhe valeram o apelido de “Gigante”.

A exposição de objetos de Guerreiro no museu mais antigo do Rio Grande do Sul tem sido motivo de controvérsia há anos. Em uma “sala de curiosidades” – similar às “câmaras de maravilhas”, de onde surgiram os primeiros museus de História Natural – ficavam o par de botas, ao lado de outras de “tamanho normal”, e poucas fotos de sua vida. A sala fazia a alegria dos visitantes, principalmente das crianças, mas provocava desconforto entre os técnicos do museu, que a consideravam uma “distorção” dentro do acervo. Em 1993, esse espaço foi desativado e seu material levado para a reserva técnica, mas a reação do público foi tão negativa que as botas tiveram de voltar no ano seguinte como parte de uma exposição temporária sobre a vida do Gigante. Elas acabaram retornando às galerias do museu até que, no início de 2007, foram retiradas novamente para serem recuperadas.

A enorme atenção que Guerreiro despertou durante sua vida tem muito a ver com o tratamento que era dado no início do século XX a quem tinha alguma deficiência. Embora hoje possa parecer algo marginal e indecente, essas pessoas eram expostas ao público, numa atividade lucrativa, popular e organizada. Guerreiro foi atração de várias exibições, em teatros e circos pelo país. Segundo depoimento de um irmão, quando o Gigante morreu, ele fazia parte do elenco do Circo Sarrazani, onde se apresentava em uma jaula ao preço de um mil réis. As fotos que estão no museu o mostram na época em que se exibia no Teatro Politeama. Ali ele aparece de braços abertos, tendo abaixo de si homens altos, médios, baixos e anões. Moreno, de tipo indígena, Guerreiro tinha braços, pés, mãos e rosto que cresciam desproporcionalmente em relação ao resto do corpo. Ele sofria de uma síndrome chamada acromegalia, que o fazia produzir o hormônio do crescimento em excesso .

Depois de sua morte no Rio de Janeiro, as botas do Gigante viraram atração do Museu Júlio de Castilhos – provavelmente, a mais popular de toda a casa. Sempre havia quem perguntasse “se as botas ainda estavam lá”, referindo-se à sala de curiosidades, lugar de maior concentração de pessoas nas visitas guiadas ao museu. Além das peças de Guerreiro, também ficavam reunidos naquele espaço, de forma desordenada, objetos exóticos, como membros de indígenas mumificados, adornos andinos e animais defeituosos natimortos conservados em formol.

As visitas de estudantes, iniciadas na década de 1940, e o “trem da cultura”, projeto que nos anos 1970 levava parte do acervo ao interior do Estado, ajudaram a tornar ainda mais populares os objetos de Guerreiro, principalmente as botas, mostradas a sucessivas gerações.

O interesse pelo Gigante no museu faz pensar que, se o tempo em que o público se divertia vendo pessoas com deficiência sendo expostas já passou, o diferente ainda exerce um grande fascínio.

(Adaptado de NEDEL, Letícia Borges. Revista de História da Biblioteca Nacional. n. 57, junho de 2010)

Assinale a alternativa que contém um sinônimo inadequado para uma palavra empregada no texto, considerando o contexto em que ela ocorre.