Foram encontradas 200 questões.
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De acordo com as normas processuais vigentes podemos afirmar que são exemplos de títulos executivos judiciais:
I. As sentenças estrangeiras homologadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
II. As decisões homologatórias de autocomposição judicial.
III. As sentenças penais condenatórias transitadas em julgado.
IV. As decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
A sequência correta é:
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Segundo preconiza o novo Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:
I. De doente, enquanto grave o seu estado.
II. De cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 30 (trinta) dias seguintes.
III. De quem estiver participando de ato de culto religioso.
IV. De noivos, nos 15 (quinze) primeiros dias seguintes ao casamento.
A sequência correta é:
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Suspende-se o processo, entre outras possibilidades, pela:
I. Arguição de impedimento ou de suspeição.
II. Morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
III. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
IV. Convenção das partes.
A sequência correta é:
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- Investigação e inquérito policialInquérito Policial
- Questões e processos incidentesMedidas AssecuratóriasSequestro
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
- Sequestro de Bens imóveis
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Encerramento do Inquérito Policial
- Prisão domiciliar
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
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Em conformidade com o preconizado pelo Código de Processo Penal, no que se refere à Competência Jurisdicional podemos afirmar, que entre outras, ela é determinada pelo (a):
I. A prerrogativa de função.
II. A natureza da infração.
III. O lugar da infração.
IV. A conexão ou comoriência.
A sequência correta é:
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