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Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
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A respeito de Hipoteca e Penhor Rural, assinale a assertiva INCORRETA:
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Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
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Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
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Após a leitura dos itens I a IV, assinale dentre as assertivas “a” a “d”, aquela que é verdadeira:
I. A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, ainda que a sua custa.
II. Autoriza o Código Civil que a servidão seja removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, a sua custa.
III. Quando a coisa é comum a dois proprietários, cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver.
IV. Quando a coisa é comum a dois proprietários, não pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de ambos.
I. A servidão não pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, ainda que a sua custa.
II. Autoriza o Código Civil que a servidão seja removida, de um local para outro, pelo dono do prédio dominante, a sua custa.
III. Quando a coisa é comum a dois proprietários, cada um pode individualmente dar em garantia real a parte que tiver.
IV. Quando a coisa é comum a dois proprietários, não pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de ambos.
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Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
- Prescrição e decadência
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto ao que estabelece a Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor:
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Assinale a afirmação INCORRETA:
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- Aspectos ConstitucionaisContribuições Profissionais
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais e do DF
- Espécies TributáriasContribuições EspeciaisContribuições para a Seguridade Social
- Espécies TributáriasCOSIP
Assinale a afirmação correta, segundo o que consta da Constituição da República:
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