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Assinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.
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1000754
Ano: 2012
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RO
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
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No que concerne ao Estatuto do Desarmamento, aos crimes de racismo, aos delitos hediondos, ao abuso de autoridade e aos crimes de trânsito, assinale a opção correta.
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- Aspectos Gerais da Comunicação OficialPrincípios da Redação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações Oficiais
Nas opções a seguir, são apresentados fragmentos de correspondências oficiais. Assinale a opção cujo excerto apresenta as características necessárias de um texto oficial: clareza, concisão, impessoalidade, uniformidade e linguagem culta e apropriada a esse tipo de expediente.
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- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPronomes de Tratamento
A Sua Excelência o Senhor
[nome do juiz]
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
79000-000 – Porto Velho. RO
Considerando o endereçamento acima, que compõe um documento oficial, assinale a opção correta.
[nome do juiz]
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
79000-000 – Porto Velho. RO
Considerando o endereçamento acima, que compõe um documento oficial, assinale a opção correta.
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Considerando-se o fragmento de texto acima, é correto afirmar que a decisão geopolítica tomada pela metrópole portuguesa que estimulou a implantação dos primeiros núcleos coloniais no atual território de Rondônia na segunda metade do século XVIII foi a
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Assinale a opção em que é apresentado o contexto histórico a que se refere o fragmento de texto acima.
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Considerando as informações acima e o atual cenário geográfico de Rondônia, assinale a opção correta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Políticos
Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.
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