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Johan, de nacionalidade austríaca, faleceu e deixou duas
herdeiras, Joana e Marya, suas filhas, tendo a primeira delas dupla
nacionalidade, a brasileira e a austríaca, e a segunda,
nacionalidade austríaca. Embora tenha falecido na Áustria, Johan
deixou bens no território brasileiro.
Em razão desse quadro, Joana procurou um advogado e o questionou a respeito da lei que deveria reger a sucessão dos bens situados no Brasil, considerando a sua situação pessoal e a do seu falecido pai.
O advogado respondeu, corretamente, que:
Em razão desse quadro, Joana procurou um advogado e o questionou a respeito da lei que deveria reger a sucessão dos bens situados no Brasil, considerando a sua situação pessoal e a do seu falecido pai.
O advogado respondeu, corretamente, que:
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João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa,
ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social,
foi eleito para o cargo de deputado estadual na Assembleia
Legislativa do Estado Beta. O Estado Beta também possui regime
próprio de previdência social.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
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Maria encaminhou representação ao corregedor-geral de Justiça
do Rio Grande do Norte, descrevendo a existência de
irregularidades no âmbito de determinada unidade judiciária do
interior do Estado.
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para se verificar a veracidade, ou não, do fato descrito por Maria, deve ser realizada uma:
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Em determinada relação processual, na qual foram exauridos os
recursos passíveis de serem interpostos no âmbito do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi interposto recurso
extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do TJRN, é correto afirmar, em relação ao juízo de admissibilidade do referido recurso, que:
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN)
iniciou discussões internas visando a instituir comissão de
concurso para o provimento de cargos de juiz de Direito. Ao
tomarem conhecimento da existência dessas discussões iniciais,
grupos de direitos humanos encaminharam mensagens ao
Tribunal solicitando que fosse informado se seriam adotadas
medidas para que fosse assegurada a diversidade entre os
integrantes da comissão.
Com base no Regimento Interno do TJRN, foi corretamente informado aos referidos grupos que a comissão:
Com base no Regimento Interno do TJRN, foi corretamente informado aos referidos grupos que a comissão:
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Uma entidade está planejando alienar um grupo de ativos. A
entidade designa esses ativos como um grupo para alienação. O
valor contábil desses ativos imediatamente antes da classificação
como mantidos para venda era de R$ 30 milhões. Ao serem
classificados como mantidos para venda, os ativos foram
reavaliados para R$ 22 milhões. A entidade acredita que custaria
R$ 2 milhões para vender o grupo de ativos.
Nesse caso, o valor contábil do grupo para alienação nas contas da entidade após sua classificação como mantida para venda é de:
Nesse caso, o valor contábil do grupo para alienação nas contas da entidade após sua classificação como mantida para venda é de:
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Uma empresa está instalando uma nova fábrica em sua unidade
de produção e incorreu nos seguintes custos:
1. Custo da planta da fábrica (custo da nota fiscal mais impostos): R$ 2.500.000 2. Entrega inicial e o manuseio: R$ 200.000 3. Custo de preparação do local: R$ 600.000 4. Consultores usados para assessoria na aquisição da fábrica (honorários profissionais): R$ 700.000 5. Custos administrativos (não testes): R$ 200.000 6. Custos de desmontagem estimados a serem incorridos após 7 anos: R$ 300.000 7. Perdas operacionais antes da produção comercial: R$ 400.000
Considerando-se apenas as informações apresentadas, os custos que podem ser ativados totalizam:
1. Custo da planta da fábrica (custo da nota fiscal mais impostos): R$ 2.500.000 2. Entrega inicial e o manuseio: R$ 200.000 3. Custo de preparação do local: R$ 600.000 4. Consultores usados para assessoria na aquisição da fábrica (honorários profissionais): R$ 700.000 5. Custos administrativos (não testes): R$ 200.000 6. Custos de desmontagem estimados a serem incorridos após 7 anos: R$ 300.000 7. Perdas operacionais antes da produção comercial: R$ 400.000
Considerando-se apenas as informações apresentadas, os custos que podem ser ativados totalizam:
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Uma entidade apresentou os seguintes saldos relativos ao seu plano de benefício definido:
• Valor presente da obrigação: R$ 33 milhões
• Valor justo dos ativos do plano: R$ 37 milhões
• Perdas atuariais: R$ 3 milhões não reconhecidos
• Custo do serviço passado: R$ 2 milhões não reconhecidos
• Valor presente dos reembolsos futuros disponíveis e redução nas contribuições futuras: R$ 1 milhão
Considerando-se apenas as informações apresentadas, de acordo com o CPC 33, a entidade deve
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Uma entidade adquiriu a prazo um equipamento em 01/07 de um
dado exercício; o equipamento foi entregue em 01/09 e, após a
devida instalação, foi colocado em operação no dia 01/10 do
mesmo exercício. Foi estimada uma vida útil de dez anos para o
equipamento. Os valores relativos à aquisição do equipamento
estão descritos no quadro a seguir.
Valor de aquisição do equipamento à vista R$ 236.000,00 Custo adicional de aquisição a prazo (juros) R$ 22.000,00 Custo de transporte e instalação R$ 12.000,00 Valor residual R$ 8.000,00
Ao final do referido exercício, a despesa de depreciação pelo método da linha reta a ser registrada como variação patrimonial diminutiva é de:
Valor de aquisição do equipamento à vista R$ 236.000,00 Custo adicional de aquisição a prazo (juros) R$ 22.000,00 Custo de transporte e instalação R$ 12.000,00 Valor residual R$ 8.000,00
Ao final do referido exercício, a despesa de depreciação pelo método da linha reta a ser registrada como variação patrimonial diminutiva é de:
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Uma empresa adquiriu em janeiro de X1 um ativo a custo de R$ 1.000
que será depreciado contabilmente em 4 anos e, para fins fiscais, será
depreciado em 10 anos. Assume-se que as receitas tributáveis são de R$
1.200 e as despesas dedutíveis de R$ 400 (os R$ 400 não consideram a
depreciação contábil e fiscal) no primeiro ano (X1).
Considerando-se somente as informações apresentadas e uma alíquota de 34% de imposto de renda, ao fim do primeiro ano (X1):
Considerando-se somente as informações apresentadas e uma alíquota de 34% de imposto de renda, ao fim do primeiro ano (X1):
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